Política

Na manhã da quarta-feira, dia 02/08, aconteceu mais uma importante reunião no CIOESTE, o encontro mensal de planejamento do Grupo de Trabalho (GT) de Diversidade, que contou com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, Symmy Larrat. O grupo discutiu estratégias e ações para promover a inclusão e garantir os direitos dessa população, principalmente no âmbito do ...

A Câmara Municipal de Osasco, por meio da Procuradoria Especial da Mulher participará, no próximo sábado (5), da 2ª edição do evento “Mulheres de OZ”. A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara estará presente no evento com um estande, para a promoção de ações de orientação e conscientização sobre o “Agosto Lilás”. A atual procuradora, vereadora Ana Paula Rossi (PL) ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou a Polícia Federal apreender armas, passaporte e bens da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) durante a Operação 3FA, deflagrada pelo órgão na manhã desta quarta-feira (2). A operação da PF tem como objetivo esclarecer a atuação de indivíduos na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na ...

O prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos, acompanhado do secretário municipal de Obras e Serviços, Danilo Ramos, esteve na tarde de ontem com o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, e com o presidente da Assembleia Legislativa deputado Andre do Prado. O objetivo foi estreitar a relação entre os governos municipal e ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos que se basearam na tese ...

Após um mês de recesso parlamentar, período em que não aconteceram as Sessões Ordinárias, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba retomou, neste 1º de agosto, a sua rotina, com as tradicionais Sessões Ordinárias que ocorrem às terças-feiras, à partir das 15h. Durante esse mês de recesso, as atividades administrativas da Câmara não pararam, assim como o trabalho dos vereadores, ...

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa condição em todo o país. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos ...

A Câmara Municipal de Osasco retoma as atividades normais, com as Sessões, na quinta-feira (3), após um mês de recesso parlamentar. O segundo semestre legislativo promete ser bastante agitado pela expectativa de análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, que deve ser enviado pelo Poder Executivo até o final de outubro. Entre as propostas que tramitam pelas Comissões ...

Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que  Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto terão de pagar multas referentes a abuso de poder político e uso indevido de comunicação. O corregedor-geral do TSE aplicou multas R$ 55 mil ao ex-presidente e ao ex-ministro. De acordo com Gonçalves, os dois foram multados por não excluírem das suas redes sociais publicações de caráter eleitoral com ...

Após um mês de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba volta a ter Sessões Ordinárias, às terças-feiras, à partir das 15h. Durante o período de  recesso, o parlamento parnaibano passou por forte manutenção com o objetivo de melhorar a infraestrutura e receber melhor o munícipe. Foi realizada a pintura em todo o prédio e está sendo feita ...