Política

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 24 de outubro, um projeto de lei considerado um marco no enfrentamento ao crime organizado no Brasil. A proposta, que visa endurecer as penas para a participação em facções criminosas e milícias, representa uma resposta contundente do legislativo à crescente complexidade dessas estruturas ilegais. O texto, agora, segue para sanção ...

A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi abruptamente suspensa nesta segunda-feira após a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos sofrer um mal-estar durante seu depoimento. O incidente ocorreu enquanto o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), formulava suas perguntas. Ingrid Santos, peça central nas investigações sobre supostas irregularidades em descontos de benefícios previdenciários, precisou de ...

O empresário daniel vorcaro, proprietário do Banco Master, não comparecerá à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde seu depoimento estava agendado para a próxima segunda-feira. A decisão foi confirmada por seus advogados e amparada por um despacho do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitido na última ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para 10 de março a crucial retomada do julgamento que pode culminar na cassação de Cláudio Castro, atual governador do Rio de Janeiro. Em pauta, as acusações de abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição em 2022. Este desenvolvimento é aguardado com grande expectativa nos círculos políticos fluminenses, dada a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou recentemente um conjunto de leis que promovem o reajuste de salários e a reestruturação de gratificações para servidores do Poder Legislativo. Publicadas no Diário Oficial da União, as Leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União) representam um esforço para modernizar as ...

No último dia 15 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou um momento significativo para a saúde pública do Rio de Janeiro ao inaugurar o novo Centro de Emergência 24h do Hospital Federal Cardoso Fontes, localizado em Jacarepaguá. A abertura deste centro representa um marco importante no processo de reestruturação da unidade, impulsionado por um robusto investimento ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, por meio da Lei nº 15.348, a criação do programa Gás do Povo, uma iniciativa crucial para combater a pobreza energética no Brasil. Com o objetivo de assegurar o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, este programa concede a gratuidade na recarga do botijão de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve cumprir uma intensa agenda de carnaval, confirmando sua presença em três das mais vibrantes capitais brasileiras durante o feriado prolongado. A movimentação presidencial, divulgada recentemente, reflete não apenas a participação em eventos culturais de grande magnitude, mas também a manutenção de contatos políticos estratégicos em diferentes regiões do país. A série de ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que estabelece a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede inicial em Brasília. A iniciativa visa preencher uma lacuna no desenvolvimento científico e profissional do esporte nacional, focando em áreas como gestão, ciência do esporte e políticas públicas. A proposta, que agora segue para análise do Senado ...

O presidente da República promulgou uma medida provisória (MP) que redefine o acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para entidades filantrópicas. A iniciativa, assinada recentemente, permite que hospitais, organizações de apoio a pessoas com deficiência e outras instituições sem fins lucrativos que atuam complementarmente ao Sistema Único de Saúde (SUS) busquem financiamentos através do ...