Política

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa ampliar progressivamente a licença-paternidade no Brasil, podendo chegar a até 20 dias. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, com o voto contrário do partido Novo. De acordo com o texto aprovado, a licença-paternidade será estendida de forma escalonada. Inicialmente, a lei prevê 10 dias de licença no primeiro e segundo ...

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, compareceu hoje à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para negar as acusações de que a entidade seja uma organização fantasma. A CBPA está sob investigação da Polícia Federal, no âmbito da Operação Sem Desconto, que ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado. A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O direito ao afastamento remunerado será concedido mediante ...

A Cúpula Global da Open Government Partnership (OGP), realizada entre os dias 6 e 10 de outubro de 2025, em Vitoria-Gasteiz, na Espanha, reuniu mais de 2.000 representantes de alto nível de governos, líderes da sociedade civil e formuladores de políticas públicas de todo o mundo para trocar experiências, compartilhar boas práticas e apresentar avanços na implementação de iniciativas de ...

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira, 27 de outubro, estar otimista em relação aos próximos passos nas tratativas entre Brasil e Estados Unidos em busca da reversão das tarifas impostas às exportações nacionais. “Depois do encontro do presidente Lula com o presidente Trump, já houve uma primeira reunião do chanceler ...

Na 33ª Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2025, o vereador Franklin Venancio da Silva Netto (PL) anunciou que deixará de compor, por tempo indeterminado, o grupo de parlamentares da Câmara Municipal de Jandira. O vereador decidiu solicitar seu afastamento no Poder Legislativo depois de receber o convite do prefeito Henri Hajime Sato (PSD), o “Dr. Sato”, para chefiar ...

A sessão da Câmara Municipal de Barueri na terça-feira, 14, foi palco para celebrar o resultado de uma mobilização ocorrida recentemente: uma ação de solidariedade com o poder de salvar centenas de vidas. O Legislativo barueriense recebeu uma homenagem da Fundação Pró-Sangue pelo sucesso da campanha “Junho Vermelho”, que, ao engajar vereadores e servidores, resultou na coleta de bolsas de ...

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, inicia nesta quarta-feira (15/10) missão oficial à República da Índia, com foco em aumentar o fluxo bilateral de comércio e investimentos, além de gerar empregos em ambos os países. A missão ocorrerá em Nova Delhi entre 15 e 17 de outubro de 2025 e implementará ...

Com um olhar nas conquistas obtidas no campo social e econômico desde 2023 e outro no destino do país nos próximos anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista à Rádio Piatã, da Bahia, nesta quinta-feira, 9 de outubro. Na conversa com a jornalista Juliana Nobre, ele detalhou a agenda que cumpre no estado, conectada aos setores automobilístico ...

O plenário da Câmara de Osasco aprovou, nesta terça-feira, durante a 56ª Sessão Ordinária, projeto que busca dar visibilidade e estimular a conscientização sobre doenças raras no município. De autoria da vereadora Lúcia da Saúde (Podemos), o Projeto de Lei 92/2025 institui o Dia Municipal das Doenças Raras no Município de Osasco – a ser lembrado anualmente no dia 20 ...