Política

A partir de hoje (17), um conjunto de novas normas regulatórias entra em vigor, transformando a paisagem da publicidade de apostas esportivas no Brasil. As plataformas, popularmente conhecidas como 'bets', estão agora legalmente obrigadas a exibir advertências claras sobre os riscos inerentes à prática de apostas. A iniciativa do governo federal visa fortalecer a proteção dos consumidores e intensificar a ...

O governo federal anunciou sua intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A medida visa barrar um impacto bilionário sobre os cofres públicos, conforme declarado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na última terça-feira ...

O Congresso Nacional se aproxima de seu recesso parlamentar, com início previsto para este sábado (18), sem conseguir avançar em pautas de grande relevância social e econômica. Medidas como a proposta de emenda à Constituição que altera a jornada de trabalho, o projeto de lei que criminaliza a misoginia e uma medida provisória vital para o setor de transportes, permanecem ...

O Congresso Nacional deu passos significativos na semana passada com a aprovação de duas importantes iniciativas legislativas destinadas a aprimorar a proteção e o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas no Brasil. As decisões, tomadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, pavimentam o caminho para a criação de um sistema integrado de combate à violência e para ...

O dia 9 de julho é um marco indelével na memória de São Paulo, celebrado anualmente como feriado estadual desde 1997. Esta data comemora a Revolução Constitucionalista de 1932, um levante militar que mobilizou o estado contra o governo provisório de Getúlio Vargas. Mais do que um mero acontecimento histórico, a construção dessa efeméride como data cívica reflete as complexas ...

O Congresso Nacional deu um passo significativo no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira (8), o plenário do Senado Federal aprovou um projeto de lei que institui a divulgação em massa do Ligue 180, o canal telefônico essencial para denúncias de agressão. A matéria, que já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados, segue agora para a ...

A proliferação agressiva da publicidade de plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, popularmente conhecidas como 'bets', tem se tornado uma crescente fonte de preocupação para defensores públicos. Atuando diretamente com casos de superendividamento e acesso à saúde, esses profissionais alertam para os graves impactos sociais e financeiros que a superexposição a essas propagandas acarreta, especialmente entre ...

Após mais de três meses de paralisação, os professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) decidiram, em assembleia recente, pelo fim da greve que mobilizou a instituição. A medida abre caminho para o retorno às atividades acadêmicas, com a data prevista para a retomada das aulas fixada em 13 de julho. Retorno às Atividades Acadêmicas Após Longa ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a importância estratégica da soberania alimentar para o Brasil, declarando que o “melhor armamento que um país pode ter é alimento”. A afirmação foi feita nesta terça-feira (30), durante o lançamento do Plano Safra para Agricultores Familiares em Brasília, evento que marcou o anúncio de um investimento robusto de R$ 97,3 bilhões ...

A Marinha do Brasil marcou um passo significativo no fortalecimento de sua capacidade de defesa nesta sexta-feira (26), com o lançamento da Fragata 'Cunha Moreira' em Itajaí, Santa Catarina. A cerimônia contou com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aproveitou a ocasião para sublinhar a imperativa necessidade de o país robustecer sua soberania e preparedness diante ...