Política

Região Oeste se une em apoio a Bruna Furlan e Igor Soares

Nesta segunda-feira, 20 de julho, o Diretório Municipal do Republicanos, em Barueri, foi palco de um encontro que simbolizou a força política da Região Oeste da Grande São Paulo. Prefeitos de Barueri, Jandira e Itapevi, ao lado do ex-prefeito Rubens Furlan, anunciaram oficialmente apoio às candidaturas de Bruna Furlan, que busca a reeleição como deputada estadual, e de Igor Soares, ...

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Eleições 2024: TSE Abre Prazo para Solicitação do Voto em Trânsito, Garantindo Flexibilidade ao Eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta segunda-feira (20), o período para que eleitores solicitem a habilitação para o voto em trânsito nas eleições de outubro. Esta modalidade inovadora permite que cidadãos aptos a votar exerçam seu direito fora de seu domicílio eleitoral original, oferecendo maior flexibilidade para aqueles que, por motivos diversos, estarão distantes de suas cidades no dia ...

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Publicidade de Bets: Novas Regras Impõem Alertas Obrigatórios e Ampliam Restrições

A partir de hoje (17), um conjunto de novas normas regulatórias entra em vigor, transformando a paisagem da publicidade de apostas esportivas no Brasil. As plataformas, popularmente conhecidas como 'bets', estão agora legalmente obrigadas a exibir advertências claras sobre os riscos inerentes à prática de apostas. A iniciativa do governo federal visa fortalecer a proteção dos consumidores e intensificar a ...

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Governo Preparado Para Acionar o STF Contra PEC da Aposentadoria de Agentes de Saúde

O governo federal anunciou sua intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A medida visa barrar um impacto bilionário sobre os cofres públicos, conforme declarado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na última terça-feira ...

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Congresso Nacional Adia Votações Cruciais e Entra em Recesso com Pautas Pendentes

O Congresso Nacional se aproxima de seu recesso parlamentar, com início previsto para este sábado (18), sem conseguir avançar em pautas de grande relevância social e econômica. Medidas como a proposta de emenda à Constituição que altera a jornada de trabalho, o projeto de lei que criminaliza a misoginia e uma medida provisória vital para o setor de transportes, permanecem ...

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Congresso Nacional Fortalece Marco Legal de Combate à Violência Contra Mulheres com Novas Aprovações

O Congresso Nacional deu passos significativos na semana passada com a aprovação de duas importantes iniciativas legislativas destinadas a aprimorar a proteção e o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas no Brasil. As decisões, tomadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, pavimentam o caminho para a criação de um sistema integrado de combate à violência e para ...

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9 de Julho: Da Revolta contra Vargas à Consolidação de uma Data Cívica Paulista

O dia 9 de julho é um marco indelével na memória de São Paulo, celebrado anualmente como feriado estadual desde 1997. Esta data comemora a Revolução Constitucionalista de 1932, um levante militar que mobilizou o estado contra o governo provisório de Getúlio Vargas. Mais do que um mero acontecimento histórico, a construção dessa efeméride como data cívica reflete as complexas ...

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Publicidade de Apostas: Defensores Públicos Exigem Regulamentação Mais Rígida Frente a Riscos Sociais e Financeiros

A proliferação agressiva da publicidade de plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, popularmente conhecidas como 'bets', tem se tornado uma crescente fonte de preocupação para defensores públicos. Atuando diretamente com casos de superendividamento e acesso à saúde, esses profissionais alertam para os graves impactos sociais e financeiros que a superexposição a essas propagandas acarreta, especialmente entre ...

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