Política

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 3191/24, que visa criminalizar o bloqueio de vias públicas através de barricadas, especialmente quando utilizado para a prática ou ocultação de outros delitos. O texto, originário da Câmara dos Deputados, foi modificado durante sua tramitação no Senado e, por essa razão, retornará à Câmara para uma nova ...

A sabatina de Jorge Messias, indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi agendada para o dia 10 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA). Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, foi nomeado ...

Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, manifestou seu apoio à decisão, afirmando que a prisão segue rigorosamente os trâmites legais estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em todas as etapas da ação penal referente à tentativa de golpe de estado. Segundo a ministra, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Joanesburgo, na África do Sul, nesta sexta-feira (21) para participar da Cúpula de Líderes do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. Ao desembarcar, Lula publicou nas redes sociais que o G20 em 2025 terá como tema “Solidariedade, Igualdade e Sustentabilidade”, ressaltando a importância desses temas para o Brasil ...

Um questionamento sobre a saída do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) do Brasil mobilizou o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ). Farias protocolou medidas tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto na Mesa Diretora da Câmara, buscando esclarecimentos sobre a viagem do parlamentar, que supostamente estaria descumprindo medidas cautelares que o impediam de deixar ...

Vídeos que circulam desde quarta-feira mostram o deputado estadual do Paraná, Renato Freitas, do PT, envolvido em uma briga de rua no centro de Curitiba. Nas imagens, o parlamentar troca socos e chutes com um homem não identificado. Após a divulgação dos vídeos, o deputado publicou uma declaração em que afirma ter reagido a um ataque racista. “O motivo foi ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 370 votos a 110, o texto-base do projeto de lei que visa endurecer o combate ao crime organizado. A aprovação ocorreu após a análise do texto apresentado pelo relator, que promoveu alterações na proposta original enviada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões do texto até a votação. O projeto de lei em ...

Começa a vigorar nesta segunda-feira a Política Nacional de Linguagem Simples, conforme a Lei nº 15.263/2025. A legislação estabelece que a comunicação dos poderes da União, quando direcionada à população, deve ser realizada de maneira “clara, direta e acessível”, visando fortalecer o direito à informação e à participação social. A nova lei exige que os órgãos da administração pública direta ...

O secretário de Finanças de Osasco, Pedro Sotero, oficializou sua pré-candidatura a deputado federal em ato político realizado no Hotel Volare. O evento contou com a presença de importantes lideranças, entre elas o prefeito Gerson Pessoa, o ex-prefeito Rogério Lins e o ex-deputado federal Francisco Rossi, que declararam apoio ao projeto.   Compromisso com Osasco e a região  A pré-candidatura ...

A votação do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025), agora denominado Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, foi adiada para a próxima terça-feira (18). A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que definiu a matéria como pauta única para o dia. O adiamento atende a uma solicitação do deputado Guilherme Derrite ...