Política

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) afirmou que pretende concorrer ao Planalto em 2022, como candidato a presidente ou a vice. A declaração foi dada nesta quarta-feira (22) no programa Ponto a Ponto, da Band News TV. Durante a entrevista, Mandetta disse que pretende concorrer em uma chapa à presidência e garantiu que vai estar “em praça pública” para lutar ...

Foi aprovado em 2ª votação, na 13ª Sessão Ordinária de 2020, realizada pela Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 63/2020, que dispõe sobre a autorização para proceder à abertura de créditos adicionais suplementares e se refere à complementação de obras do campo municipal, à complementação orçamentária para realização de obras de pavimentação ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu a necessidade de identificação biométrica nas eleições municipais deste ano. O tribunal decidiu seguir a recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) por infectologistas, segundo os quais havia risco de contaminação no procedimento e estímulo às aglomerações. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David ...

O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (10) a sexta atualização de fases da retomada econômica do Plano São Paulo, com quarentena prorrogada até o próximo dia 30 de julho. A estratégia do Estado de SP tem sido bem-sucedida e permitiu melhora gradual de indicadores de controle da pandemia e capacidade hospitalar, levando ao avanço controlado da flexibilização de atividades ...

A Câmara dos Deputados aprovou em sessão virtual o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). As definições relacionadas ao reembolso e alterações de voos domésticos ou internacionais aplicam-se a passagens aéreas compradas ...

O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (3) a quinta atualização do painel de fases da retomada econômica do Plano São Paulo, com quarentena mantida até o próximo dia 14. O avanço da pandemia no interior ainda é preocupante e deixa dez regiões na fase vermelha de restrição total de atividades não essenciais. Em relação à semana passada, a região ...

Aconteceu nesta sexta-feira, 03, a 6ª Sessão Extraordinária de 2020 da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, mais uma realizada através da plataforma de videoconferência com parlamentares à distância no sistema on-line, mantendo as medidas de prevenção ao covid-19. Nesta sessão, foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de ...

Acontece nesta quinta-feira (2), às 17 horas, a 3ª live com o tema “Mulher na Política”, realizada pelo Conselho Estadual da Condição Feminina, da Secretaria da Justiça e Cidadania. Para acompanhar basta acessar o link: https://www.facebook.com/ComissaoDeEventosCECF/. A transmissão contará com a participação da vereadora Adriana Ramalho, bacharel em Direito com especialização em Direito Sindical, autora do projeto que transformou em lei ...

Nesta quinta-feira, 02 a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou sua 5ª Sessão Extraordinária de 2020, a 4ª deste ano pela plataforma de videoconferência com parlamentares à distância no sistema on-line, mantendo as medidas de prevenção ao covid-19, neste período de pandemia. Nesta sessão, foram aprovados, já em segunda votação, três Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo. O primeiro, PL nº 59/2020, que revoga a Lei nº 3.035/2010, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. O texto-base foi aprovado ...