O desembargador Aben-Athar de Paiva Coutinho foi saudado, por colegas da Magistratura, em sessão de julgamento na 11ª Câmara de Direito Criminal, colegiado do qual fazia parte antes da aposentadoria, em 30 de outubro. A homenagem, pelos 42 anos de dedicação à judicatura Bandeirante, foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, ...
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Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 35 votos contra 15. A PEC pode acabar com a permissão para se interromper a gravidez nos casos de risco de ...
Leia mais »Presidente Lula se reúne com o primeiro-ministro Modi, da Índia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (19) o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, em reunião bilateral no Rio de Janeiro, no Museu de Arte Moderna, onde acontece a Cúpula de Líderes do G20. O presidente agradeceu a adesão do primeiro-ministro Modi à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e o cumprimentou pela organização do G20 no ...
Leia mais »Nova estruturação administrativa é aprovada na Câmara parnaibana
Aprovado em única votação, na 36ª Sessão Ordinária de 2024, da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 19, o Projeto de Resolução nº 07/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a readequação administrativa de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba. O projeto atende a uma recomendação do Ministério Público e, ...
Leia mais »Fim da escala 6×1 beneficiará mulheres, afirma ministra
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu, nesta quinta-feira (14), que o fim da escala de trabalho 6×1, na qual se trabalha seis dias na semana e se folga apenas um, irá beneficiar as mulheres brasileiras. “Para as mulheres vai ser um benefício, significa ter mais tempo para se cuidar, se preparar ou mesmo para cuidar do que quiser”, disse ...
Leia mais »Visita de Xi Jinping reforça laços comerciais e políticos entre China e Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, em Brasília, para uma visita de Estado no dia 20 de novembro. O encontro vai ocorrer após a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, onde o presidente chinês também marcará presença. Na capital federal, os mandatários vão explorar sinergias entre ...
Leia mais »Vereadora Camila Godoi Eleita Deputada Estadual
A vereadora Camila Godoi que foi colunista deste Jornal, concorreu ao cargo de prefeita pelo PSB nessas eleições de 2024, e não conquistou a vaga. Entretanto, acabou de anunciar em uma Live que será a mais nova Deputada Estadual. Camila teve uma votação expressiva como candidata a deputada estadual e teve sua recontagem de votos. Porém, ela conhecida por sua ...
Leia mais »Entenda como deve ficar o repasse de emendas parlamentares
A Câmara dos Deputados aprovou uma nova regulamentação para as emendas parlamentares, após um entendimento com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Essa mudança exigirá que o Executivo reduza em R$ 11,5 bilhões suas despesas programadas para o ano de 2025, com o objetivo de destinar esse montante às emendas de comissão. O total disponível para emendas impositivas, tanto individuais quanto ...
Leia mais »Audiência Pública em Jandira
A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, tem a honra de convidar a população e representantes das entidades da sociedade civil e das organizações governamentais de assistência social para a audiência pública de Assistência Social. O evento acontecerá nesta sexta-feira, 08 de novembro, das 13h às 17h, no auditório do paço municipal, localizado na Rua Elton ...
Leia mais »Alesp aprova alteração que permite reeleição de André do Prado como presidente
Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (29) uma PEC para permitir a reeleição do presidente André do Prado (PL) por mais dois anos no comando da Alesp. Até então, era vedado que membros da Mesa Diretora pudessem se reeleger para o mesmo cargo durante a mesma Legislatura. Diferentemente do que ocorre na Câmara Municipal, por exemplo, a Mesa Diretora na Assembleia tinha ...
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