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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, assumiu a relatoria de um caso de alta sensibilidade envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em um despacho emitido neste sábado (12), Fachin não apenas centralizou a condução dessa matéria, mas também direcionou outros processos relevantes – incluindo aqueles relacionados ao Banco Master e ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalmente reiterou sua solicitação para que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) obtenham acesso irrestrito aos dados extraídos pela Polícia Federal (PF) do aparelho celular do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A nova manifestação, enviada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, acentua a crescente tensão interna no tribunal, às vésperas de ...

Às vésperas de um julgamento de grande repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes intensificou a pressão para que todos os membros da Corte tenham acesso irrestrito à íntegra dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Em um ofício encaminhado à presidência do STF, ocupada por Edson Fachin, o decano reforçou um ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou uma decisão significativa ao remover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A medida, publicada na última quarta-feira (9), embora preserve todas as decisões já proferidas por Moraes no processo até a data, representa uma reconfiguração na condução de uma das investigações mais polêmicas ...

Em um desdobramento que acentua a tensão institucional, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para confirmar a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal. Contudo, a conclusão do julgamento foi abruptamente interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o que mantém ...

Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uniram suas vozes em um apelo contundente, enviando uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin. O documento exige uma investigação aprofundada e rigorosa das denúncias que vêm envolvendo membros do colegiado, classificando o momento como a “mais aguda crise” enfrentada pela história da Suprema Corte. A iniciativa busca preservar a ...

Em um movimento que promete reacender o debate sobre a autonomia e a integridade dos processos investigativos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma proposta formal para modificar o Regimento Interno da Corte. A iniciativa visa proibir a cessão de militares, delegados e policiais para atuarem como assessores nos gabinetes dos ministros, uma prática atualmente permitida. ...

Em um cenário de efervescência no Poder Judiciário brasileiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, veio a público nesta sexta-feira (4) para garantir que a resposta da Corte às recentes controvérsias será pautada estritamente pela legalidade. As declarações ocorrem em meio a questionamentos sobre a conduta no caso Banco Master e o vazamento de mensagens envolvendo ...

O cenário político-judiciário brasileiro se viu novamente agitado nesta sexta-feira (4), com uma determinação crucial do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Ele concedeu um prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça, da mesma Corte, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentem suas manifestações sobre supostas irregularidades na condução do 'Caso Master'. A ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou um divisor de águas na proteção dos direitos das mulheres no Brasil ao decidir, por unanimidade, expandir significativamente o alcance da Lei Maria da Penha. A partir de agora, a legislação passa a cobrir não apenas a violência doméstica e familiar, mas sim todo e qualquer tipo de violência baseada em gênero contra mulheres, ...