O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma análise crucial sobre as regras de transição da escala de trabalho 5×2. Em uma decisão recente, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou que as ações envolvendo esta modalidade de jornada serão julgadas de forma definitiva, diretamente no mérito. A medida sinaliza um passo importante para a resolução de uma ...
Leia mais »Arquivos por assunto: STF
Julgamento da Escala 5×2 no STF é Interrompido e Segue para o Plenário Físico
O debate jurídico em torno da transição para a escala de trabalho 5×2, que busca substituir o regime 6×1, ganhou um novo capítulo de incerteza no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão monocrática do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento virtual que analisava a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino. O processo, que busca referendar ou derrubar as diretrizes provisórias ...
Leia mais »O Futuro das Apostas Online em Debate: STF Palco de Confronto entre Clubes de Futebol e o Governo
Brasília foi palco, nesta terça-feira (3), de uma audiência pública de alta relevância no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da ação que contesta a proibição das apostas online no Brasil. Com a presença de mais de 30 representantes do governo, de clubes de futebol e dos setores de comércio e apostas, o encontro marcou um ...
Leia mais »Fachin arquiva investigações contra Eduardo Bolsonaro, Malafaia e Fiúza no Inquérito das Fake News do STF
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) o arquivamento de três investigações que integravam o controverso inquérito das Fake News. As decisões beneficiam o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o escritor Guilherme Fiúza, marcando um desenvolvimento significativo na apuração que tramita na Corte desde 2019. Razões por Trás dos ...
Leia mais »A Prorrogação que Não Garantiu o Voto: Eleitores Enfrentam Seções Fechadas e Falhas no Transporte
Em um cenário inédito para a democracia brasileira, a decisão de estender o horário de votação por mais duas horas, imposta pelo ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF), tinha um objetivo claro: assegurar o direito ao voto diante de denúncias generalizadas de falta de transporte público em diversas cidades. Contudo, a medida, que visava ampliar o acesso, culminou ...
Leia mais »Decisão de Urgência no STF: Zanin Prorroga Horário de Votação em Todo o Brasil
Em um desfecho inesperado e de última hora, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extensão do horário de votação em todo o território nacional. A decisão, anunciada pontualmente às 17h – o momento previsto para o encerramento das urnas eletrônicas –, permitiu que os eleitores continuassem a exercer seu direito ao voto até as 19h, ...
Leia mais »STF Nega Pedido para Transporte Interestadual Gratuito no Segundo Turno das Eleições
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta sexta-feira (23) uma solicitação da campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que visava estender a gratuidade do transporte público para viagens interestaduais durante o segundo turno das eleições. A decisão da magistrada manteve o escopo das regras de transporte eleitoral, que já garantem a gratuidade em ...
Leia mais »STF Anula Cobrança Majorada de ICMS sobre Energia e Comunicação no Maranhão
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão de grande impacto para a política tributária do Maranhão, declarando a inconstitucionalidade de dispositivos de uma lei estadual que estabelecia alíquotas de ICMS superiores para os serviços de energia elétrica e comunicação. A medida, tomada por unanimidade na última terça-feira (20), reforça o entendimento de que tais serviços, considerados essenciais, não devem ...
Leia mais »Campanha de Flávio Bolsonaro Recorre ao STF para Bloquear Posts sobre Nossa Senhora Aparecida
A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) em um esforço para derrubar a decisão que restabeleceu a veiculação de publicações na internet relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. O recurso, endereçado ao ministro Luiz Fux, busca suspender o parecer que havia liberado o conteúdo e levanta questões complexas sobre a moderação de postagens em período ...
Leia mais »STF: Defesa de Bolsonaro Pede Suspensão de Pena Alegando Incompetência de Julgamento
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido formal ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado. A argumentação central do pleito se baseia na alegação de que o julgamento, referente à acusação de liderar uma tentativa de ...
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