Arquivos por assunto: STF

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou profunda preocupação entre organizações ambientais no Brasil. A Corte considerou parcialmente constitucionais leis estaduais de Mato Grosso e Rondônia que buscam restringir benefícios a empresas aderentes à Moratória da Soja. Embora o STF também tenha reconhecido a validade do próprio acordo ambiental, a legitimação das restrições estaduais é vista como um ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou a fiscalização sobre a destinação das emendas parlamentares, um dos mecanismos mais relevantes de alocação de recursos públicos no Congresso Nacional. A iniciativa, conduzida pelo ministro Flávio Dino, foi desencadeada por declarações polêmicas de um líder partidário e já gerou uma série de respostas de legendas políticas, ao mesmo tempo em que abre uma ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos urgentes sobre o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial (IA). O material, que simula um pronunciamento de apoio à pré-candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, foi exibido durante ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou veemente repúdio neste sábado (25) às declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes. Em nota oficial, o presidente do STF, Edson Fachin, classificou a postura de Milei como uma "referência desrespeitosa", destacando a importância da civilidade e da autonomia do Judiciário brasileiro nas relações internacionais. O Cenário da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia uma nova fase em sua gestão interina durante o recesso judiciário, com o ministro Alexandre de Moraes assumindo a presidência temporária da Corte a partir desta sexta-feira, 17 de julho. Ele sucede o ministro Edson Fachin, que esteve à frente do Tribunal desde o dia 2 de julho, marcando o início da pausa nas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de mais de seis milhões de reais em bens do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A decisão, proferida pelo ministro Flávio Dino em 6 de julho e tornada pública no último domingo (12), surge em meio a fortes indícios de que Cunha teria orquestrado o direcionamento de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória a Márcio Canella, ex-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que havia sido preso em flagrante na última terça-feira (7). A decisão, que impõe uma série de medidas cautelares, surge em meio à Operação Unha e Carne, que investiga um complexo esquema de lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. A Prisão ...

O cenário político e jurídico do Rio de Janeiro presenciou uma reviravolta na noite de sexta-feira (10), quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella (União Brasil). Detido em flagrante desde a última terça-feira (7) por posse de um fuzil calibre 556, o político teve sua prisão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminha-se para uma decisão que pode reformular a estrutura remuneratória de juízes e membros do Ministério Público em todo o país. Uma maioria já foi formada neste sábado (27) no julgamento virtual para permitir a liberação parcial do pagamento dos chamados 'penduricalhos', benefícios que há tempos geram debate sobre a superação do teto constitucional. O ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar um julgamento de grande relevância que visa estabelecer, de forma definitiva, a existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais. A sessão, inicialmente agendada para a última quarta-feira, 24 de maio, foi retirada da pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e uma nova data para ...