Arquivos por assunto: STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou recentemente sua cobrança para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Itamaraty agilizem os procedimentos necessários à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Condenada em múltiplos processos pela mais alta corte brasileira, Zambelli encontra-se detida na Itália desde julho de 2025, aguardando a finalização de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua posição contrária à Revisão da Vida Toda para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em uma sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (15), a maioria dos ministros decidiu manter a anulação da tese jurídica que permitia a recalculação dos benefícios previdenciários, consolidando um entendimento que impacta milhões de segurados em todo o ...

O cenário jurídico brasileiro ganhou um novo e relevante capítulo nesta segunda-feira (11), com a designação do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para relatar o pedido de revisão criminal impetrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação visa a anulação da condenação a 27 anos e três meses de prisão, imposta no âmbito do processo que investiga a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazos para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se posicionem a respeito da recém-promulgada Lei da Dosimetria. A medida, que já suscita intensa controvérsia, foi sancionada na última sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A decisão do magistrado visa colher pareceres fundamentais para a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações que buscam contestar a constitucionalidade da recém-promulgada Lei da Dosimetria. A norma, sancionada na última sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), estabelece a possibilidade de redução das penas aplicadas a réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a manutenção da prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), em uma decisão que estabelece um precedente significativo ao impedir que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) reverta a medida cautelar. A deliberação, ocorrida nesta quinta-feira (7), referenda o entendimento inicial do ministro Alexandre de Moraes, relator ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta-feira (XX de Mês, Ano) no Hospital DF Star, localizado em Brasília, para ser submetido a uma cirurgia no ombro direito. O procedimento visa corrigir uma lesão no manguito rotador, e acontece em um momento em que o ex-mandatário cumpre um regime de prisão domiciliar humanitária. Detalhes da Intervenção Cirúrgica A ...

O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou-se pela primeira vez nesta quarta-feira (29) após ter sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelo Senado. Em declaração a jornalistas, Messias enfatizou ter participado de todo o processo de forma "íntegra" e "franca", aceitando o resultado e agradecendo os votos recebidos em um processo que classificou como democrático. ...

Em um desfecho que ecoará na história política brasileira, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, marcada por 42 votos contrários e 34 favoráveis, representa um feito inédito em mais de 130 anos, uma vez que é a primeira vez em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão da Primeira Turma realizada nesta terça-feira (28), acolher a denúncia contra o pastor Silas Malafaia, tornando-o réu pelo crime de injúria. A acusação se refere a declarações proferidas pelo religioso que visavam o comandante do Exército, General Tomás Paiva, e outros oficiais de alta patente da corporação. O Desdobramento da Decisão Judicial ...