Arquivos por assunto: STF

Fux vota por manter validade da Lei Seca, e STF adia julgamento

O ministro Luiz Fux, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de três ações que questionam se é válida a punição a motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro, votou nesta quarta-feira (18) pela constitucionalidade da norma. O julgamento continua na tarde desta quinta-feira (19). De acordo com a Lei Seca, motoristas que dispensam “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento ...

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Telegram diz ao STF que adotou sete medidas para combater fake news na plataforma; veja quais são

O aplicativo Telegram informou neste domingo (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sete medidas tomadas para combater fake news na plataforma. A resposta foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes como parte das providências para que o serviço não fosse suspenso no país. Na sexta, Moraes tinha determinado que o Telegram fosse bloqueado em razão do descumprimento de decisões judiciais anteriores. A plataforma entrou em contato ...

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STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados pela Justiça. Após a aprovação da norma, políticos condenados por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial ficaram impedidos de concorrer às eleições por 8 ...

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STF decide se pai tem direito a licença-maternidade de 180 dias

Está na pauta desta quarta-feira (16) do STF (Supremo Tribunal Federal) a discussão se servidores públicos que são pais solteiros têm direito a licença-maternidade, que pode chegar a 180 dias. A discussão foi parar no STF após o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recorrer de decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que aceitou a concessão da ...

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Prefeitos da região participam de palestra com Gilmar Mendes, ministro do STF

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, participou do Seminário “Municípios à Luz da Constituição Federal – Temas Atuais e Relevantes”, organizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana (Cioeste), no auditório central do Green Valley, em Alphaville, e que teve como palestrantes o ministro do STF, Gilmar Mendes, e o advogado, João Trindade Cavalcante Filho, consultor legislativo do Senado Federal. ...

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STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição.  A decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa para não ...

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Prefeito Aprígio vai ao STF defender direito dos servidores de Taboão da Serra ao abono de férias

O prefeito Aprígio foi a Brasília e protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa do direito dos servidores públicos de Taboão da Serra ao abono de férias, mais conhecido como 14º salário. O chefe do Executivo está acompanhado da Deputada Federal Renata Abreu e dos secretários de Assuntos Jurídicos Dr. Matheus Mota, de Manutenção Dr. Eduardo Nóbrega, de Governo ...

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Procuradora da Mulher no Senado aciona STF sobre ‘estupro culposo’

A Procuradora da Mulher do Senado Federal, Rose de Freitas (Podemos-ES), acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) com representação em que solicita processo administrativo contra o juiz Rudson Marcos e o promotor Thiago Carriço de Oliveira no caso do ‘estupro culposo’ em Santa Catarina. Rose encaminhou o documento nesta terça-feira (3) ao presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux, que também ...

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STF confirma ser crime motorista fugir de local de acidente

Oswaldo Borin, de 79 anos, sempre fazia questão de atravessar a rua pela faixa de pedestres, inclusive na noite de um domingo de janeiro de 2018, quando foi atingido por um automóvel em alta velocidade ao sair da estação Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo. O motorista não parou após o atropelamento. “A omissão de socorro é grave”, ...

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Oficiais da reserva apoiam Heleno, atacam STF e falam em ‘guerra civil’

Um grupo de 90 oficiais da reserva do Exército divulgou no sábado, 23, uma nota de apoio ao ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, na qual, em tom de ameaça, atacam o STF (Supremo Tribunal Federal), a imprensa e falam em “guerra civil”. “Faltam a ministros, não todos, do stf (sempre grafado em letras minúsculas), nobreza, decência, ...

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