Arquivos por assunto: STF

STF Define Julgamento Definitivo para Regras de Transição da Escala 5×2

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma análise crucial sobre as regras de transição da escala de trabalho 5×2. Em uma decisão recente, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou que as ações envolvendo esta modalidade de jornada serão julgadas de forma definitiva, diretamente no mérito. A medida sinaliza um passo importante para a resolução de uma ...

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Julgamento da Escala 5×2 no STF é Interrompido e Segue para o Plenário Físico

O debate jurídico em torno da transição para a escala de trabalho 5×2, que busca substituir o regime 6×1, ganhou um novo capítulo de incerteza no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão monocrática do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento virtual que analisava a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino. O processo, que busca referendar ou derrubar as diretrizes provisórias ...

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Fachin arquiva investigações contra Eduardo Bolsonaro, Malafaia e Fiúza no Inquérito das Fake News do STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) o arquivamento de três investigações que integravam o controverso inquérito das Fake News. As decisões beneficiam o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o escritor Guilherme Fiúza, marcando um desenvolvimento significativo na apuração que tramita na Corte desde 2019. Razões por Trás dos ...

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A Prorrogação que Não Garantiu o Voto: Eleitores Enfrentam Seções Fechadas e Falhas no Transporte

Em um cenário inédito para a democracia brasileira, a decisão de estender o horário de votação por mais duas horas, imposta pelo ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF), tinha um objetivo claro: assegurar o direito ao voto diante de denúncias generalizadas de falta de transporte público em diversas cidades. Contudo, a medida, que visava ampliar o acesso, culminou ...

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Decisão de Urgência no STF: Zanin Prorroga Horário de Votação em Todo o Brasil

Em um desfecho inesperado e de última hora, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extensão do horário de votação em todo o território nacional. A decisão, anunciada pontualmente às 17h – o momento previsto para o encerramento das urnas eletrônicas –, permitiu que os eleitores continuassem a exercer seu direito ao voto até as 19h, ...

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STF Nega Pedido para Transporte Interestadual Gratuito no Segundo Turno das Eleições

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta sexta-feira (23) uma solicitação da campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que visava estender a gratuidade do transporte público para viagens interestaduais durante o segundo turno das eleições. A decisão da magistrada manteve o escopo das regras de transporte eleitoral, que já garantem a gratuidade em ...

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STF Anula Cobrança Majorada de ICMS sobre Energia e Comunicação no Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão de grande impacto para a política tributária do Maranhão, declarando a inconstitucionalidade de dispositivos de uma lei estadual que estabelecia alíquotas de ICMS superiores para os serviços de energia elétrica e comunicação. A medida, tomada por unanimidade na última terça-feira (20), reforça o entendimento de que tais serviços, considerados essenciais, não devem ...

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Campanha de Flávio Bolsonaro Recorre ao STF para Bloquear Posts sobre Nossa Senhora Aparecida

A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) em um esforço para derrubar a decisão que restabeleceu a veiculação de publicações na internet relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. O recurso, endereçado ao ministro Luiz Fux, busca suspender o parecer que havia liberado o conteúdo e levanta questões complexas sobre a moderação de postagens em período ...

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