Arquivos por assunto: STF

A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) em um esforço para derrubar a decisão que restabeleceu a veiculação de publicações na internet relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. O recurso, endereçado ao ministro Luiz Fux, busca suspender o parecer que havia liberado o conteúdo e levanta questões complexas sobre a moderação de postagens em período ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido formal ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado. A argumentação central do pleito se baseia na alegação de que o julgamento, referente à acusação de liderar uma tentativa de ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) ter protocolado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi. A solicitação ocorre em meio a graves acusações de assédio sexual que levaram à condenação do magistrado em processo disciplinar interno no STJ. Esta ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator de um mandado de segurança que busca acesso irrestrito aos registros de entrada e saída do Senado Federal, abrangendo o período de 1º de fevereiro de 2019 até a presente data. O processo ganha relevância não apenas pela questão da transparência pública, mas também pela lista ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a sessão, previamente agendada para a próxima quarta-feira (23), que visava avaliar a conduta do ministro André Mendonça no âmbito das investigações do complexo caso Master. A decisão, formalizada em despacho assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na quinta-feira (17), reflete a necessidade de resolver pendências processuais cruciais antes de prosseguir ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (13) uma sessão extraordinária de alta relevância, agendada para as dez horas da manhã. O foco principal da pauta é a deliberação sobre a abertura de um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes, impulsionada por mensagens supostamente trocadas entre o magistrado e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A sessão será ...

O último fim de semana foi marcado por uma intensa movimentação na agenda dos candidatos à Presidência da República. As atividades incluíram uma diversidade de eventos, desde atos de campanha e caminhadas até reuniões estratégicas, entrevistas e gravações para programas televisivos. Os debates públicos foram dominados por temas cruciais como as investigações envolvendo o Banco Master, a atuação do Supremo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de efervescência interna, marcado por tensões e trocas de acusações entre seus membros. No centro da mais recente polêmica, o ministro André Mendonça manifestou publicamente sua preocupação de que a liberação irrestrita de todos os dados contidos no telefone celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro possa não apenas "tumultuar o julgamento" agendado para ...

A Polícia Federal (PF) informou neste domingo (13) ter encaminhado ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório detalhado sobre o material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A comunicação, que atende a uma solicitação expressa do ministro, surge em um cenário de intensa movimentação na Suprema Corte, com a proximidade de sessões decisivas para ...

Em um novo capítulo da complexa crise institucional que permeia o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tomou para si a relatoria do inquérito que apura uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O empresário está detido sob suspeita de envolvimento em crimes financeiros vinculados ao Banco Master, ...