Arquivos por assunto: STF

Moraes Cobra Bolsonaro em 48 Horas sobre Vídeo com IA em Convenção do PL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos urgentes sobre o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial (IA). O material, que simula um pronunciamento de apoio à pré-candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, foi exibido durante ...

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STF Repudia Ataques de Milei a Ministro, Reafirmando Soberania Judiciária Brasileira

O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou veemente repúdio neste sábado (25) às declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes. Em nota oficial, o presidente do STF, Edson Fachin, classificou a postura de Milei como uma "referência desrespeitosa", destacando a importância da civilidade e da autonomia do Judiciário brasileiro nas relações internacionais. O Cenário da ...

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Moraes Concede Liberdade Provisória a Ex-Prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, com Cautelares

O cenário político e jurídico do Rio de Janeiro presenciou uma reviravolta na noite de sexta-feira (10), quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella (União Brasil). Detido em flagrante desde a última terça-feira (7) por posse de um fuzil calibre 556, o político teve sua prisão ...

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STF Avança para Liberar Pagamento de ‘Penduricalhos’ e Impacta Remuneração no Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminha-se para uma decisão que pode reformular a estrutura remuneratória de juízes e membros do Ministério Público em todo o país. Uma maioria já foi formada neste sábado (27) no julgamento virtual para permitir a liberação parcial do pagamento dos chamados 'penduricalhos', benefícios que há tempos geram debate sobre a superação do teto constitucional. O ...

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STF Adia Julgamento Crucial sobre Vínculo Empregatício de Motoristas de Aplicativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar um julgamento de grande relevância que visa estabelecer, de forma definitiva, a existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais. A sessão, inicialmente agendada para a última quarta-feira, 24 de maio, foi retirada da pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e uma nova data para ...

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Supremo Tribunal Federal Reitera Veto à Revisão da Vida Toda das Aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12 de abril, para negar qualquer alteração à sua recente decisão que barrou a aplicação da chamada 'revisão da vida toda' às aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A deliberação ocorreu em julgamento virtual de um recurso específico, consolidando o entendimento da Corte sobre a matéria. O ...

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