O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos urgentes sobre o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial (IA). O material, que simula um pronunciamento de apoio à pré-candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, foi exibido durante ...
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STF Repudia Ataques de Milei a Ministro, Reafirmando Soberania Judiciária Brasileira
O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou veemente repúdio neste sábado (25) às declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes. Em nota oficial, o presidente do STF, Edson Fachin, classificou a postura de Milei como uma "referência desrespeitosa", destacando a importância da civilidade e da autonomia do Judiciário brasileiro nas relações internacionais. O Cenário da ...
Leia mais »Alexandre de Moraes Assume Presidência Interina do STF Durante Recesso Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia uma nova fase em sua gestão interina durante o recesso judiciário, com o ministro Alexandre de Moraes assumindo a presidência temporária da Corte a partir desta sexta-feira, 17 de julho. Ele sucede o ministro Edson Fachin, que esteve à frente do Tribunal desde o dia 2 de julho, marcando o início da pausa nas ...
Leia mais »STF Bloqueia R$ 6,1 Milhões de Eduardo Cunha por Suspeita de Direcionamento de Emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de mais de seis milhões de reais em bens do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A decisão, proferida pelo ministro Flávio Dino em 6 de julho e tornada pública no último domingo (12), surge em meio a fortes indícios de que Cunha teria orquestrado o direcionamento de ...
Leia mais »Ex-Prefeito de Belford Roxo Obtém Liberdade Provisória do STF Sob Medidas Cautelares
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória a Márcio Canella, ex-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que havia sido preso em flagrante na última terça-feira (7). A decisão, que impõe uma série de medidas cautelares, surge em meio à Operação Unha e Carne, que investiga um complexo esquema de lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. A Prisão ...
Leia mais »Moraes Concede Liberdade Provisória a Ex-Prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, com Cautelares
O cenário político e jurídico do Rio de Janeiro presenciou uma reviravolta na noite de sexta-feira (10), quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella (União Brasil). Detido em flagrante desde a última terça-feira (7) por posse de um fuzil calibre 556, o político teve sua prisão ...
Leia mais »STF Avança para Liberar Pagamento de ‘Penduricalhos’ e Impacta Remuneração no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminha-se para uma decisão que pode reformular a estrutura remuneratória de juízes e membros do Ministério Público em todo o país. Uma maioria já foi formada neste sábado (27) no julgamento virtual para permitir a liberação parcial do pagamento dos chamados 'penduricalhos', benefícios que há tempos geram debate sobre a superação do teto constitucional. O ...
Leia mais »STF Adia Julgamento Crucial sobre Vínculo Empregatício de Motoristas de Aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar um julgamento de grande relevância que visa estabelecer, de forma definitiva, a existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais. A sessão, inicialmente agendada para a última quarta-feira, 24 de maio, foi retirada da pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e uma nova data para ...
Leia mais »STF Mantém Prisões de Pai e Primo de Daniel Vorcaro em Caso de Fraudes no Banco Master
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (16), manter as prisões de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, e de seu primo, Felipe Vorcaro. A medida referenda decisões cautelares emitidas no âmbito de uma vasta investigação sobre um complexo esquema de fraudes financeiras e ocultação de bens, que tem como um dos seus eixos centrais ...
Leia mais »Supremo Tribunal Federal Reitera Veto à Revisão da Vida Toda das Aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12 de abril, para negar qualquer alteração à sua recente decisão que barrou a aplicação da chamada 'revisão da vida toda' às aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A deliberação ocorreu em julgamento virtual de um recurso específico, consolidando o entendimento da Corte sobre a matéria. O ...
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