Arquivos por assunto: sociais

A Prefeitura Municipal de Jandira, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, tornou público o Edital de Chamamento Público Emergencial Nº 001/2023, com o objetivo de realizar uma contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da pasta, conforme ato de lotação fundamentado em sua necessidade, com base no art. 37, IX, da Constituição Federal, e na Lei Municipal nº 2.270 ...

Na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 16, foram votados um Projeto de Resolução, apresentado pela Mesa Diretora da Casa de Leis e seis Projetos de Lei, encaminhados pelo Poder Executivo, sendo que quatro deles entraram na Ordem do Dia em regime de urgência. O Projeto de Resolução nº 8/2023, aprovado pelos parlamentares, ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo protocolou, 80 Frentes Parlamentares para a 20ª Legislatura. As frentes parlamentares são grupos formados por parlamentares de diversos partidos e que se unem em prol de uma causa em comum. Esses deputados podem contar com o auxílio de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos para que possam aprimorar a legislação ...

Há quem encha a internet de fotos dos filhos e aqueles que preferem evitar tamanho exposição. No entanto, não postar imagens dos filhos nas redes sociais pode passar a ser regra em um país com uma possível nova determinação do governo. Na França, o governo quer proibir que pais compartilhem fotos de seus filhos. O país acredita que a prática ...

As redes sociais terão 72 horas para enviar ao governo federal um relatório com medidas para monitorar conteúdos violentos. A determinação é da Secretaria Nacional do Consumidor, que anunciou um pacote para regulamentar ações de combate ao discurso de ódio e apologia à violência nas escolas nas plataformas. A pasta também estabeleceu um prazo de duas horas para a exclusão ...

O Ministério da Justiça deve publicar nesta quarta-feira (12) uma portaria para obrigar as redes sociais a remover de forma rápida os conteúdos sobre os ataques em escolas no Brasil. Até agora, as autoridades brasileiras pediram à Justiça a exclusão de mais 500 contas que vêm propagando o ódio e a violência no ambiente digital. Mais de 80% delas, no ...

Agentes da Polícia Federal e da Receita Federal realizaram quatro operações, na manhã desta terça-feira (4), para desarticular esquema de comercialização de vinhos contrabandeados. As operações Bodegas, Estero, Perlage e Cédron visavam cumprir 18 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 9 mil garrafas de vinhos contrabandeados, no valor estimado de R$ 3 milhões, foram apreendidas. De acordo com as investigações, as empresas ...

Entre 2019 e 2023, a Alesp aprovou medidas para beneficiar idosos, mulheres, pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade social. A 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi marcada pelos desafios impostos pela pandemia de Covid-19, mas, ao mesmo tempo, como uma das que mais aprovou medidas de auxílios sociais e benefícios fiscais com objetivo de ...

Dois jovens viralizaram após a realização de uma falsa blitz em Osasco, na Grande São Paulo. A “brincadeira” rendeu ao vídeo mais de 5 milhões de visualizações em uma rede social. Eles estavam usando falsos uniformes e cones para simular uma blitz. Ao longo do vídeo, motoristas são parados e revistados pela dupla. No vídeo, os jovens dizem que deixaram conhecidos ...

Emendas parlamentares do deputado estadual Cezar que somam R$ 2,45 milhões foram entregues no segundo semestre de 2022 para trabalho social em 14 municípios do estado de São Paulo. Os recursos foram pagos através de convênios pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e transferidos do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social das cidades. “É ...