Arquivos por assunto: sociais

A Espanha prepara-se para implementar uma medida pioneira na União Europeia, visando restringir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. O anúncio, feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, sinaliza um movimento decisivo para criar um ambiente digital mais seguro para a juventude do país. A iniciativa, que obriga as plataformas a desenvolverem rigorosos sistemas de verificação de idade, ...

Uma análise aprofundada revelou que a mortalidade por dengue no Brasil está intrinsecamente ligada às profundas disparidades sociais existentes no país. O levantamento, de caráter nacional, aponta que populações em cenários de maior vulnerabilidade social enfrentam barreiras significativas no acesso a diagnósticos precisos e ao cuidado em saúde necessário. Essa dificuldade impacta diretamente a capacidade de resposta do sistema de ...

Em uma decisão provisória de grande impacto, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (19) a suspensão de parte de uma norma emitida pelo Ministério da Fazenda. A regra em questão impedia o cadastro de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em sites de apostas ...

A Equipe Segurança, Cidadania e Acolhimento (Esca), em parceria com as Secretarias de Assistência Social, de Segurança e de Serviços Municipais, realizou 515 abordagens as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. Os dados correspondem ao período entre 6 de janeiro e 28 de fevereiro de 2025. Deste total, 31 indivíduos foram acolhidos pelas equipes da Institucional Eneas, Instituto ...

A Prefeitura Municipal de Jandira, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, tornou público o Edital de Chamamento Público Emergencial Nº 001/2023, com o objetivo de realizar uma contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da pasta, conforme ato de lotação fundamentado em sua necessidade, com base no art. 37, IX, da Constituição Federal, e na Lei Municipal nº 2.270 ...

Na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 16, foram votados um Projeto de Resolução, apresentado pela Mesa Diretora da Casa de Leis e seis Projetos de Lei, encaminhados pelo Poder Executivo, sendo que quatro deles entraram na Ordem do Dia em regime de urgência. O Projeto de Resolução nº 8/2023, aprovado pelos parlamentares, ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo protocolou, 80 Frentes Parlamentares para a 20ª Legislatura. As frentes parlamentares são grupos formados por parlamentares de diversos partidos e que se unem em prol de uma causa em comum. Esses deputados podem contar com o auxílio de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos para que possam aprimorar a legislação ...

Há quem encha a internet de fotos dos filhos e aqueles que preferem evitar tamanho exposição. No entanto, não postar imagens dos filhos nas redes sociais pode passar a ser regra em um país com uma possível nova determinação do governo. Na França, o governo quer proibir que pais compartilhem fotos de seus filhos. O país acredita que a prática ...

As redes sociais terão 72 horas para enviar ao governo federal um relatório com medidas para monitorar conteúdos violentos. A determinação é da Secretaria Nacional do Consumidor, que anunciou um pacote para regulamentar ações de combate ao discurso de ódio e apologia à violência nas escolas nas plataformas. A pasta também estabeleceu um prazo de duas horas para a exclusão ...

O Ministério da Justiça deve publicar nesta quarta-feira (12) uma portaria para obrigar as redes sociais a remover de forma rápida os conteúdos sobre os ataques em escolas no Brasil. Até agora, as autoridades brasileiras pediram à Justiça a exclusão de mais 500 contas que vêm propagando o ódio e a violência no ambiente digital. Mais de 80% delas, no ...