Arquivos por assunto: Pública

Com avaliação máxima de 800 pontos, a iluminação pública de Barueri atingiu o Grau de Excelência em pesquisa realizada no mês de fevereiro deste ano pela INDSAT (Indicadores de Satisfação dos Serviços Públicos). O resultado classificou o serviço em 4º lugar ente os 16 setores públicos considerados pelo estudo, como educação, saúde, segurança, transporte, qualidade e abastecimento de água, cultura, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam ...

O Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco, abriu na terça-feira, a Consulta Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. O formulário estará disponível até o dia 11/5 e pode ser acessado por meio da plataforma Participa Osasco no link: http://www.participa.osasco.sp.gov.br/ConsultasPublicas A participação social na ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, realiza Audiência Pública para o recebimento de sugestões do cidadão e entidades civis organizadas, visando auxiliar a Administração Municipal a elaborar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, a ser encaminhado à apreciação da Câmara Municipal até o dia 30 de abril deste ano. ...

A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Finanças, anunciou a sua próxima audiência pública, que acontecerá nos dias 26 e 27 de abril, às 19h, no auditório do paço municipal (Rua Elton Silva, 1.000 – Centro). A pauta em questão será sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024. Vale ressaltar que a audiência pública ...

Para proporcionar uma melhor aprendizagem e qualidade de vida, na última terça-feira, a prefeitura, por meio do Projeto Águia, uma parceria realizada entre as Secretarias de Educação e Saúde, entregou 75 óculos de grau para os alunos da rede pública.  O projeto tem como objetivo identificar os alunos que estão ingressando nos primeiros anos da rede pública municipal, que apresentam ...

Consulta pública destinada para integrantes da área cultural da cidade de Jandira, bem como demais interessados em participar da elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) no município. As respostas deste questionário servirão como auxílio na construção dos Editais, Plano de Trabalho e Cronograma da Lei Paulo Gustavo. A gestão ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (15/3), o novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), com foco no combate ao feminicídio. Em evento no Palácio do Planalto, Lula fez a entrega simbólica de 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha, além do anúncio da implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, ...

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, abriu consulta pública para alterar o Decreto 10.593/20, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (Conpdec), do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Sistema Nacional ...

Erroneamente considerados como pragas em razão de suas picadas, abelhas, marimbondos e vespas são insetos sinantrópicos de grande importância ecológica por realizarem a polinização de plantas nativas. Eles devem ser protegidos, conforme prevê a legislação ambiental. As diversas espécies desses artrópodes geralmente não são agressivas. As operárias, responsáveis pela alimentação e proteção das colmeias e vespeiros, só atacam quando são ...