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Mogi das Cruzes é a única cidade do Estado de São Paulo e uma das duas do país, ao lado de Fortaleza, a representar o Brasil em nível mundial sobre o uso de dados na gestão pública. Grande conquista para os mogianos, que são notícia de destaque em todo o mundo, nesta quarta-feira (21), data em que foi anunciada a certificação What Works Cities – um rigoroso padrão de excelência para governos locais bem gerenciados e orientados por incorporar dados ao trabalho do governo local, a fim de oferecer melhores resultados aos seus cidadãos.
A certificação internacional What Works Cities foi anunciada diretamente de Nova York, no portal da Bloomberg Philanthropies e já está disponível no link: https://whatworkscities.bloomberg.org/news/june-2023-certification/
A cidade ganha destaque ao conseguir essa certificação, pois ela foi alcançada por meio de um conjunto de iniciativas de implantação de práticas inovadoras de dados qualitativos para entender melhor as necessidades dos moradores, com programas como o Participa Mogi, Quitanda Social e Detetives do Nosso Bairro.
O prefeito Caio Cunha celebrou a conquista, garantida por meio da Secretaria de Transparência e Dados Abertos. “Nossa gestão está comprometida no uso de dados no dia a dia e a certificação nos incentiva nessa mudança de cultura. Com o programa Detetives do Nosso Bairro, por exemplo, as crianças poderão nos ajudar a criar uma cidade melhor. Essa contribuição é um complemento importante para nossos dados, que melhora nossa tomada de decisão, e nos inspira no engajamento cívico dos jovens”, afirma o prefeito Caio Cunha.
Cerca de 275 cidades tiveram suas práticas de dados avaliadas de acordo com esses critérios. Até junho de 2023, apenas 62 cidades receberam o certificado. O programa de certificação What Works Cities foi lançado em 2017 pela Bloomberg Philanthropies e liderado pela Results for America, sendo o primeiro padrão de excelência para um governo local bem gerenciado e orientado por dados.
O secretário de Transparência e Dados Abertos, Severino Netto, explica como a certificação impacta diretamente a vida da população: “O programa reconhece cidades pelo uso excepcional de dados para embasar decisões políticas, alocar financiamento, melhorar serviços, avaliar a eficácia do programa e promover a participação dos residentes. Por meio do uso de dados, por exemplo, conseguimos disponibilizar ao cidadão a fila de vagas em creches, atualizações sobre as obras que estão acontecendo na cidade e também aprimorar atendimentos em saúde pública.”
Mogi das Cruzes usou dados demográficos, estratégias de envolvimento dos munícipes e uma abordagem de planejamento comunitário baseada em evidências, centrada nas crianças, para abordar as desigualdades e a pobreza no redesenho de um bairro vulnerável.
“De acordo com os novos critérios, nossas cidades recém-certificadas mostraram que não estão apenas liderando com dados, mas também estão usando os dados para melhorar vidas, priorizando a equidade e o bem-estar dos residentes”, disse Rochelle Haynes, Diretora Executiva da certificação What Works Cities.
Foi necessário reunir esforços para comprovar as melhores práticas em governo orientada por dados, que realizamos aqui na Prefeitura. Isso permitiu o avanço da nossa cidade, que teve embasamento de dados para tomar decisões políticas, distribuir recursos, melhorar os serviços, avaliar a eficácia de programas e engajar os munícipes.
Para ganhar a certificação, a Secretaria de Transparência e Dados Abertos contou com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), que ajudou a comprovar as ações que a Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou.
Alguns exemplos notáveis do uso de dados de Mogi das Cruzes incluem a criação do Participa Mogi – plataforma online de participação cidadã. A Prefeitura conseguiu, somente no primeiro ano, mais de 1.300 contribuições dos munícipes.
Além disso, também é possível citar os dados de trabalho e emprego de Mogi das Cruzes, onde foi possível constatar que 25% dos trabalhadores residentes na cidade estavam empregados em outros municípios, por isso, a administração municipal usou a inteligência dos dados para criação de 7.000 novos postos de trabalho no ano de 2022, passo este que aumentou a arrecadação municipal em 33% (R$ 700 milhões).
Houve também a criação do Programa Quitanda Social, que tem como objetivo combater a fome, conectando produtores rurais com mais de 1.200 famílias em situação de vulnerabilidade, que recebem alimentos gratuitamente.
Outro feito foi em dezembro de 2022, quando a Prefeitura anunciou a primeira edição do “Detetives do Nosso Bairro”. O programa atende 24 crianças com idade entre 9 e 12 anos, convidadas para participarem de discussões e darem sugestões sobre como melhorar a qualidade de vida e a paisagem urbana de Mogi das Cruzes.
“Além de engajar as crianças no planejamento, a Prefeitura busca escutar seus cidadãos por meio de reuniões regionais e visitas aos bairros. Ao coletar as contribuições dos moradores de forma cuidadosa e rigorosa, a Prefeitura é capaz de usar esses dados qualitativos para aprofundar o impacto comunitário e atender melhor às suas necessidades”, relata Lucas Porto, secretário da SEPLAG.
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