Arquivos por assunto: Pública

O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes publicou nesta terça-feira (30/05) a lista final de candidatos deferidos e indeferidos dentro do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes para a gestão 2024-2028. Quem teve a candidatura habilitada já está convocado a passar neste domingo (04/06) por uma prova de conhecimentos específicos, cuja ...

Em atendimento à Lei nº 101/2000, artigo 4º, aconteceu nesta quinta-feira, 25, às 18h, na Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a audiência pública da Secretaria Municipal de Finanças, referente à prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023. A apresentação do balanço, que atesta a boa saúde financeira do município, foi feita pelo secretário municipal Vaumil Antônio Pontes, responsável ...

Foi realizada nesta quarta-feira, 24, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a audiência pública relacionada à discussão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o planejamento operacional do exercício financeiro do próximo ano, para o município parnaibano. O objetivo, além de apresentação, foi a discussão do Projeto de Lei nº 88/2023, que dispõe sobre ...

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Transparência e Dados Abertos, compôs nesta semana a delegação latino-americana em visita de dois dias aos centros de Inovação Pública e Excelência em Governo, realizado pela Bloomberg Philanthropies. O secretário municipal de Transparência e Dados Abertos, Severino Netto, acompanhado do secretário adjunto da pasta, Marcos Torres, representaram a ...

A Prefeitura de Osasco, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Finanças, realiza dia 24/5, às 18h30, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LDO) para o exercício 2024.  A audiência visa discutir o conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, responder questões e receber ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo oficializou a criação das primeiras frentes parlamentares da 20ª Legislatura (2023 – 2026). Dos 80 grupos já instalados, ao menos 11 têm como foco temas relacionados à área da Segurança Pública ou que possuem grande apoio dos deputados e das deputadas ligadas às carreiras policiais e militares. O combate a crimes hediondos ...

Com avaliação máxima de 800 pontos, a iluminação pública de Barueri atingiu o Grau de Excelência em pesquisa realizada no mês de fevereiro deste ano pela INDSAT (Indicadores de Satisfação dos Serviços Públicos). O resultado classificou o serviço em 4º lugar ente os 16 setores públicos considerados pelo estudo, como educação, saúde, segurança, transporte, qualidade e abastecimento de água, cultura, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam ...

O Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco, abriu na terça-feira, a Consulta Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. O formulário estará disponível até o dia 11/5 e pode ser acessado por meio da plataforma Participa Osasco no link: http://www.participa.osasco.sp.gov.br/ConsultasPublicas A participação social na ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, realiza Audiência Pública para o recebimento de sugestões do cidadão e entidades civis organizadas, visando auxiliar a Administração Municipal a elaborar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, a ser encaminhado à apreciação da Câmara Municipal até o dia 30 de abril deste ano. ...