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A Prefeitura de São Vicente abriu, nesta quarta-feira (3), a licitação para Parceria Público-Privado (PPP) para concessão administrativa de gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública da Cidade. Participam da concorrência os seguintes consórcios: 1 – Consórcio NOVALUZ DE SÃO VICENTE, composto pelas empresas: TERRACOM CONTRUÇÕES LTDA., RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS ...

A Defensoria Pública de SP obteve decisão favorável na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que mantém a ação civil pública (ACP) que condenou o Estado de São Paulo a disponibilizar atendimento adequado nas áreas da saúde, educação e assistência social a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em rede especializada em ...

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com ...

De portas abertas, a prefeitura recebe um grupo de cinco estudantes da ETEC Dra. Ruth Cardoso no Gabinete e fizeram uma roda de conversa informativa com o Prefeito  de São Vicente, Kayo Amado, sobre a gestão pública na área da saúde da primeira Cidade do Brasil. O encontro foi com os alunos do 3° ano do Ensino Médio, mediado pela ...

As áreas da saúde e a segurança pública são vistas pelos eleitores como os principais problemas das cidades paulistas. É o que indica o resultado de pesquisa realizada pela APPC Consultoria e Pesquisa, em parceria com o consultor eleitoral Wilson Pedroso. O levantamento, cujo trabalho de campo foi realizado entre os dias 9 e 15 de setembro de 2023, consultou ...

O Governo Federal lança, na Semana da Criança, consulta pública na plataforma Participa, pelo prazo de 45 dias, para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Os subsídios coletados servirão de diretrizes para a elaboração de um Guia Oficial com orientações baseadas em evidências para mães, pais, familiares, responsáveis e ...

A Defesa Civil de Osasco realizou quinta-feira, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (anexa ao Paço Municipal), audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) para áreas da cidade sujeitas a deslizamentos de encostas, solapamentos (margens de córregos) e inundações. O PMRR é um planejamento que visa reduzir ou minimizar os riscos de enchentes e ...

Aconteceu nesta quinta-feira, 28, às 18h, no auditório Antonio Branco da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a Audiência Pública para apresentação do relatório de gestão fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, referente ao 2º quadrimestre de 2023. Os trabalhos foram apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças, sr. Vaumil Pontes, coordenado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Casa de ...

Moradores de Osasco já podem participar da Consulta Pública do Plano Diretor do município, que é um conjunto de diretrizes que deverão ser seguidas pela Prefeitura nos próximos 10 anos. O formulário estará disponível até o dia 14 de outubro e pode ser acessado na Plataforma Participa Osasco, da Secretaria de Planejamento e Gestão: https://participa.osasco.sp.gov.br. A Consulta Pública visa acolher a ...

A Prefeitura de Jandira anunciou que, no dia 29 deste mês (sexta-feira), realizará uma Audiência Pública da Saúde aberta à participação popular na Câmara Municipal de Jandira, localizada na Rua Rubens Lopes da Silva, número 100, das 14h às 17h. A audiência pública é uma ferramenta democrática que promove a transparência e o engajamento cívico. Trata-se de uma oportunidade para ...