Arquivos por assunto: Pública

Governo Federal faz consulta pública sobre guia para uso consciente de celulares e tablets por crianças e adolescentes

O Governo Federal lança, na Semana da Criança, consulta pública na plataforma Participa, pelo prazo de 45 dias, para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Os subsídios coletados servirão de diretrizes para a elaboração de um Guia Oficial com orientações baseadas em evidências para mães, pais, familiares, responsáveis e ...

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Defesa Civil apresenta Plano Municipal de Redução de Riscos em audiência Pública

A Defesa Civil de Osasco realizou quinta-feira, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (anexa ao Paço Municipal), audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) para áreas da cidade sujeitas a deslizamentos de encostas, solapamentos (margens de córregos) e inundações. O PMRR é um planejamento que visa reduzir ou minimizar os riscos de enchentes e ...

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Parlamento parnaibano realiza Audiência pública de Finanças

Aconteceu nesta quinta-feira, 28, às 18h, no auditório Antonio Branco da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a Audiência Pública para apresentação do relatório de gestão fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, referente ao 2º quadrimestre de 2023. Os trabalhos foram apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças, sr. Vaumil Pontes, coordenado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Casa de ...

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População pode participar de Consulta Pública do Plano Diretor até 14/10

Moradores de Osasco já podem participar da Consulta Pública do Plano Diretor do município, que é um conjunto de diretrizes que deverão ser seguidas pela Prefeitura nos próximos 10 anos. O formulário estará disponível até o dia 14 de outubro e pode ser acessado na Plataforma Participa Osasco, da Secretaria de Planejamento e Gestão: https://participa.osasco.sp.gov.br. A Consulta Pública visa acolher a ...

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Jandira convida população para participar da próxima Audiência Pública da Saúde

A Prefeitura de Jandira anunciou que, no dia 29 deste mês (sexta-feira), realizará uma Audiência Pública da Saúde aberta à participação popular na Câmara Municipal de Jandira, localizada na Rua Rubens Lopes da Silva, número 100, das 14h às 17h. A audiência pública é uma ferramenta democrática que promove a transparência e o engajamento cívico. Trata-se de uma oportunidade para ...

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Câmara parnaibana realiza nova Audiência Pública sobre a Sabesp

A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, realizou na noite de quarta-feira, a Audiência Pública para tratar de assuntos referentes aos serviços prestados pela Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, onde foi debatido o fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, tarifas, programas de ampliação da rede, além ...

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Câmara de Osasco publica edital para construção de sua nova sede

Acompanhando o avanço tecnológico da cidade, o Poder Legislativo de Osasco está se preparando para construir sua nova sede. Nesta quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Osasco lançará um edital para realização de uma licitação, que vai definir a empresa responsável pelas obras de construção do novo prédio. Ele será erguido na R. Narciso Sturlini, em parte do terreno onde ...

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LDO – Audiência Pública do Orçamento de 2024 está aberta para participação popular em Jandira

Em continuidade ao processo de planejamento governamental, visando subsidiar a elaboração do projeto da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, a Prefeitura de Jandira abre a participação popular para a Audiência Pública do Orçamento de 2024, que acontecerá no auditório do paço municipal, localizado na Rua Elton Silva, 1.000 – Centro, nos dias 20 e 27 deste mês ...

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Santana de Parnaíba recebe Selo Bronze de reconhecimento de boas práticas na gestão pública

Nesta terça-feira, durante a 9ª edição do Connected Smart Cities & Mobility, Santana de Parnaíba recebeu mais um importante prêmio, o Selo Smart Cities de boas práticas, na categoria bronze. A premiação é uma maneira de reconhecer e estimular as inovações no setor público e leva em conta a avaliação de seis dimensões: Planejamento da cidade inteligente, Governança da cidade ...

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