Arquivos por assunto: Proteção

Há duas décadas, o Brasil testemunhava um marco legislativo que redefiniria o tratamento da violência doméstica e familiar: a Lei Maria da Penha. Promulgada para combater um problema social que antes era minimizado e tratado como de menor potencial ofensivo, a lei representou uma verdadeira revolução, elevando a proteção da mulher a um patamar de prioridade e responsabilidade jurídica, impulsionando ...

Ao completar vinte anos de sua promulgação, a Lei Maria da Penha, um marco legislativo fundamental para os direitos das mulheres no Brasil, ganha destaque especial no programa Viva Maria. A iniciativa radiofônica dedica sua programação de agosto a celebrar e reforçar a importância desta lei que se tornou um pilar no enfrentamento à violência doméstica e familiar, reverberando como ...

O Brasil dá um passo significativo no enfrentamento à violência doméstica e familiar com o lançamento do Programa Alerta Mulher Segura. Publicada no Diário Oficial da União, a iniciativa regulamenta uma medida crucial prevista na Lei Maria da Penha: o monitoramento eletrônico de agressores. O programa visa oferecer uma proteção de urgência mais robusta e eficaz às mulheres em situação ...

Em um cenário alarmante para a proteção de crianças e adolescentes, um levantamento recente de 2025 revelou que apenas três unidades federativas no Brasil – Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul – possuem planos de combate ao trabalho infantil devidamente válidos. A pesquisa, que abrangeu todos os estados, aponta para uma preocupante realidade onde a maioria dos documentos estava ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) observa uma tendência alarmante, porém reveladora, no combate à violência doméstica: o aplicativo Maria da Penha Virtual está se consolidando como um pilar fundamental na busca por segurança. Em apenas sete meses de 2026, a plataforma digital registrou um volume de solicitações de medidas protetivas que se aproxima rapidamente do total ...

O Brasil celebrou nesta segunda-feira (13) os 36 anos de promulgação da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data, que marca o início de uma semana dedicada à reflexão sobre a legislação, reforça a importância do debate contínuo acerca das políticas públicas direcionadas à infância e juventude, um pilar fundamental da sociedade brasileira. ...

O Rio de Janeiro foi palco, nesta terça-feira (12), de um marco significativo para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e secretários municipais de oito capitais assinaram a “Carta do Rio por Cidades que Protegem”, um documento que consolida um compromisso político robusto. Esta iniciativa, parte da nova edição ...

O Programa Antes que Aconteça, uma iniciativa abrangente para reforçar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres em situação de violência, entra em vigor nesta segunda-feira (4). Anunciado oficialmente na edição do Diário Oficial da União, o programa marca um passo fundamental no combate à violência de gênero no Brasil, visando criar ambientes mais seguros e oferecer suporte ...

Neste domingo, em que se celebrou o Dia dos Povos Indígenas, a voz dos povos originários ressoou por todo o Brasil, e além, em um apelo contundente. Organizações indígenas e entidades de direitos humanos uniram-se para reforçar uma demanda histórica e vital: a demarcação e proteção de seus territórios. Mais do que uma questão fundiária, esta é uma exigência que ...

A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), realizada em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, marcou um momento crucial para a conservação global. O evento reuniu centenas de participantes, incluindo diplomatas, delegados e ambientalistas, sob o tema “Conectando a Natureza para Sustentar a Vida”. Durante a conferência, um dos legados mais tangíveis e simbólicos ...