Arquivos por assunto: Proteção

A assinatura dos decretos presidenciais que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) foi recebida com grande otimismo no cenário jurídico brasileiro. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou na quarta-feira (18) seu elogio à medida, que estabelece regras claras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Em ...

O temor constante pela segurança, a interrupção da paz no lar e a incerteza sobre o futuro da própria comunidade são realidades diárias para muitas mulheres quilombolas no Brasil. Para expor essa urgência e propor soluções, um coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) lançou o documentário “Cafuné”. O filme é parte de ...

Um alarmante caso de tortura de indígena no Vale do Javari, envolvendo um membro do povo marubo, veio à tona após denúncias da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e da Defensoria Pública da União (DPU). O incidente, ocorrido no início deste mês, expõe a crescente vulnerabilidade dos povos originários diante da invasão de suas terras por ...

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o governo federal, por meio de um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou o compromisso com o combate à violência contra as mulheres no Brasil. As declarações, veiculadas em cadeia nacional de rádio e televisão, destacaram a urgência de enfrentar um problema que vitimiza milhares de brasileiras anualmente, muitas vezes ...

O litoral sul do Rio Grande do Sul, uma região de inestimável valor ecológico, recebeu uma importante medida de proteção ambiental. Por meio de decreto, o governo federal estabeleceu duas novas Unidades de Conservação (UCs) na área: o Parque Nacional Marinho do Albardão e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Albardão. Esta iniciativa, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente ...

O senado federal aprovou na última terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, um marco significativo que redefine a estrutura e as atribuições da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Com a aprovação, a entidade passará a operar como uma agência reguladora de natureza especial, oficialmente denominada Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Esta transformação visa equiparar a ANPD ...

O BC Protege+, uma ferramenta crucial no combate às fraudes financeiras, demonstrou resultados significativos em seus primeiros meses de operação. Com o bloqueio de 255,7 mil tentativas de abertura de contas fraudulentas em menos de três meses, o serviço gratuito do Banco Central reafirma seu papel essencial na proteção de cidadãos e empresas. Desde seu lançamento no início de dezembro, ...

A ferramenta de segurança digital BC Protege+, desenvolvida pelo Banco Central, alcançou um marco significativo ao registrar mais de um milhão de adesões. Lançada em dezembro de 2025, esta inovadora solução tem como principal objetivo fortalecer a proteção de dados pessoais e corporativos, prevenindo a abertura fraudulenta de contas em nome de terceiros. A crescente popularidade da plataforma demonstra uma ...

O governo federal editará um decreto crucial para regulamentar as salvaguardas – mecanismos essenciais de proteção aos produtores nacionais – em todos os acordos comerciais firmados pelo Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante a abertura da 35ª Festa Nacional da Uva e Feira Agroindustrial, em Caxias ...

Com a chegada do carnaval, período de intensa celebração e grandes aglomerações, a segurança de crianças e adolescentes torna-se uma prioridade inegociável. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) emitiu uma série de orientações detalhadas, visando assegurar que os foliões mais jovens possam desfrutar da festa com alegria e, acima de tudo, proteção. A folia, embora sinônimo de ...