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O brutal assassinato da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, em agosto de 2023, na Bahia, chocou o país e expôs a vulnerabilidade de defensoras de território. Aos 72 anos, Mãe Bernadete foi vítima de ao menos 25 tiros, após anos denunciando a venda irregular de lotes e o desmatamento em sua comunidade. Em resposta a essa tragédia e à persistente ameaça contra outras mulheres quilombolas, o Coletivo de Mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) elaborou um abrangente plano de proteção, recentemente apresentado em Brasília a três ministérios-chave do governo.
Uma Resposta Abrangente à Violência: O Plano 'Cafuné'
Intitulado carinhosamente de 'Cafuné', o Plano Emergencial de Proteção e Autocuidado das Mulheres Quilombolas busca oferecer um suporte multifacetado às lideranças sob ameaça. Entre as propostas apresentadas aos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, e das Mulheres, destacam-se ações de autodefesa coletiva, acompanhamento psicossocial e de saúde mental, fomento ao acolhimento comunitário e a urgência na regularização fundiária. Essas medidas visam não apenas garantir a segurança física das mulheres, mas também seu bem-estar integral e a salvaguarda de seus territórios ancestrais.
Da Concepção à Apresentação: A Força da CONAQ
A concepção do plano 'Cafuné' emergiu de um meticuloso levantamento realizado pelo coletivo da CONAQ, que analisou casos de mulheres quilombolas ameaçadas e aquelas que, lamentavelmente, foram assassinadas. Conforme Selma Deldina, coordenadora do coletivo, a iniciativa buscou traçar uma resposta robusta, mas que carregasse também um simbolismo de afeto e cuidado diante da dureza do tema. A entrega oficial do plano aos ministérios foi amplificada pela exibição do documentário 'Cafuné', um curta-metragem de 23 minutos que narra a bravura e a resiliência das lideranças quilombolas na incessante defesa de suas terras e culturas, conectando a proposta formal à realidade vivida pelas comunidades.
O Desafio da Impunidade e o Futuro das Propostas
A proteção efetiva dos quilombolas, conforme defende Selma Deldina, é intrinsecamente ligada ao combate à impunidade. Há uma crítica contundente à realidade onde defensores de direitos humanos são forçados a mudar de vida e de endereço, vivendo sob a sombra da ameaça, enquanto os perpetradores dessas intimidações e violências permanecem livres. Essa disparidade gera um sentimento de desamparo e impulsiona a CONAQ a exigir uma justiça mais eficaz e célere.
Com a apresentação concluída, as propostas do plano 'Cafuné' agora entram em uma nova fase: serão objeto de discussão em agendas ministeriais conjuntas. O objetivo é avaliar a viabilidade e os mecanismos para integrar essas fundamentais medidas de proteção às políticas públicas existentes no Brasil, transformando o clamor por segurança e justiça em ações concretas que garantam a vida e a dignidade das mulheres quilombolas e de seus povos.