Arquivos por assunto: projetos

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba votou, na 26ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, 5, oito Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo. Os dois primeiros, aprovados em primeira discussão e votação.  Foram o PL nº 189/2023, que dispõe sobre a autorização para proceder à abertura de créditos adicionais suplementares, visando a aquisição de uniformes escolares para ...

Na 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 15, foram aprovados dois Projetos de Lei apresentados pelos vereadores. O PL nº60/2023, de autoria do vereador Gabriel Oliani, dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar no município e o PL nº 143/2023, ...

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), está ampliando as ações do Escritório de Projetos, que atua na orientação de agentes culturais interessados em elaborar projetos para editais de fomento e leis de incentivo à cultura. Com o projeto Escritório de Projetos Itinerante – Edição Especial Lei Paulo Gustavo, as atividades de capacitação, ...

O Projeto de Lei, nº 162/2023,que altera dispositivos das Leis Municipais n°s 4.043/2021 e 4.120/2022, autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito especial e dá outras providências e o PL nº 163/2023, que também altera dispositivos das Leis Municipais nºs 4.043/2021 e 4.120/2022 e autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial, se refere ao ...

O Parlamento municipal parnaibano, votou na 22ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida nesta terça, 8, oito projetos de Lei. Três deles foram encaminhados pelo Pode Executivo e entraram na ordem do dia em caráter de urgência, o PL  nº 161/2023, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n°3.934 /2020 e se refere aos incentivos à inovação e à pesquisa científica ...

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, lançou na manhã de quinta-feira, 27/07, o Programa “Desvendando o Fomento Estadual”, uma capacitação que tem como objetivo desenvolver a produção cultural na cidade, esclarecer as dúvidas e dificuldades dos profissionais da área e ...

Antes do recesso parlamentar, que ocorre entre 1º e 31 de julho, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba votou e aprovou, na 20ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida nesta terça-feira, 27, seis Projetos de Lei, sendo um apresentado pelo presidente da Casa, vereador Vicentão e cinco pelo Poder Executivo. Destes, quatro entraram na Ordem do Dia em regime de ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval a 32 projetos de leis durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (14). Entre as propostas, destacam-se pautas relacionadas à proteção e garantia do bem-estar animal, como a proibição do uso de coleiras antilatidos e a criação de um cadastro estadual dos criadores de animais. ...

Começaram a tramitar na Câmara de Osasco, nesta terça-feira (18), dois projetos de lei que devem beneficiar pessoas com mais de 60 anos. As duas propostas são de autoria do presidente da Câmara, vereador Carmônio Bastos (Podemos), e estão ligadas à conscientização contra o etarismo – prática que discrimina as pessoas mais velhas. Uma das propostas institui no Calendário Oficial ...

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou na edição nº 2409, de 17/03, da Imprensa Oficial do Município (IOMO), o Edital de Chamamento Público, para análise e seleção de propostas para a celebração de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), inscritas no CMDCA e que desenvolvam projetos voltados à promoção, proteção e a defesa ...