A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval a 32 projetos de leis durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (14). Entre as propostas, destacam-se pautas relacionadas à proteção e garantia do bem-estar animal, como a proibição do uso de coleiras antilatidos e a criação de um cadastro estadual dos criadores de animais. ...
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Começaram a tramitar na Câmara de Osasco, nesta terça-feira (18), dois projetos de lei que devem beneficiar pessoas com mais de 60 anos. As duas propostas são de autoria do presidente da Câmara, vereador Carmônio Bastos (Podemos), e estão ligadas à conscientização contra o etarismo – prática que discrimina as pessoas mais velhas. Uma das propostas institui no Calendário Oficial ...
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou na edição nº 2409, de 17/03, da Imprensa Oficial do Município (IOMO), o Edital de Chamamento Público, para análise e seleção de propostas para a celebração de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), inscritas no CMDCA e que desenvolvam projetos voltados à promoção, proteção e a defesa ...
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (8), a 110 projetos de lei (PLs). Com a aprovação do colegiado, as matérias estão aptas às demais etapas de tramitação na Casa de Leis. A pauta da reunião extraordinária foi composta por 159 itens. Porém, parlamentares solicitaram vistas de 41 para ...
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A Secretaria de Educação de Barueri tem se destacado por conta dos grandes investimentos em projetos inovadores de educação tecnológica. Com o objetivo de ampliar cada vez mais o número de alunos beneficiados com as formações, serão abertas entre os dias 9 e 23 de fevereiro as inscrições para o projeto Sala Maker. O público-alvo são os estudantes da rede ...
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Em 2022, o Banco de Alimentos de Osasco, vinculado ao Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, arrecadou 1.427.440,40 kg de alimentos perecíveis, não perecíveis e produtos diversos, ou seja, mais de 1,4 mil toneladas, seu recorde anual. “Os dados constam no Relatório Técnico de Atividades (RTA), encaminhado ao Ministério da Cidadania”, informou o diretor do Departamento de Segurança Alimentar e ...
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