Arquivos por assunto: Ministério

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Osasco recebeu este mês do Ministério da Cultura (MinC) o repasse da Lei Paulo Gustavo destinado ao setor artístico da cidade. A lei visa apoiar as produções audiovisuais, as salas de cinema, os cineclubes, os festivais e as demais áreas da cultura. Segundo o secretário Paulinho Samba de Rua, o recurso destinado é ...

OGoverno Federal autorizou, por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), a realização de concurso público com 220 cargos para o Ministério da Saúde (MS). A responsabilidade pela realização do concurso será do próprio Ministério da Saúde, que deverá editar as normas e publicar os editais necessários. Segundo o documento, o provimento dos cargos está condicionado à homologação do ...

O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, exonerou nesta quarta-feira (26) três dos quatro secretários nacionais que atuavam na pasta e mais 26 servidores, informou em nota o ministério (veja lista ao final). “A medida faz parte do processo de renovação da pasta determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz a pasta. O GSI ...

O Ministério da Cultura vai alterar valores previstos na Lei Rouanet por meio de uma instrução normativa que desfaz medidas tomadas na gestão anterior. O ato deve ser publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). Segundo a colunista da BandNews FM Monica Bergamo, o pagamento de cachê de artistas também vai passar por alterações. Até então, por ordem ...

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, entre os dias 30 de janeiro e 3 de fevereiro, mais de R＄ 2,5 milhões para ações de defesa civil a 18 cidades afetadas por desastres naturais nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa ...

O Ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira (31) o edital da edição 2023 do Bolsa Atleta, que destinará R$ 82 milhões para apoiar atletas, a partir dos 14 anos de idade, com destaque para as modalidades dos programas Olímpico e Paralímpico em competições realizadas no calendário de 2022. “O Bolsa Atleta é uma das políticas mais importantes do Ministério do Esporte e ...

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse, nesta segunda-feira, de mais de R＄ 1,5 milhão para ações de defesa civil em 10 cidades afetadas por desastres naturais nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Bahia e Santa Catarina. Na Bahia, a cidade de Poções vai receber mais de ...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, nesta segunda-feira (30), o relatório preliminar de omissões observadas na gestão 2019-2022 do Governo Federal com o povo Yanomami. Segundo a pasta chefiada por Silvio Almeida, houve descaso frente a denúncias encaminhadas ao então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. O documento propõe responsabilizar ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, assinaram hoje (23) a Portaria nº 290/2023 para instituir um grupo para a criação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida, programa de atenção ao refúgio para pessoas afrodescendentes. A assinatura ocorreu durante cerimônia de homenagem póstuma ...

O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território indígena Yanomami, em Roraims. A portaria foi publicada na noite de sexta-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial da União. A pasta também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), ...