Ministério da Agricultura recolhe 8 lotes de café por conter impurezas; veja marcas

Oito lotes de café foram recolhidos em todo o país por determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária. A fiscalização constatou a presença de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação atual.

As marcas atingidas são: Fazenda Mineira, Jardim, Lenhador Extra Forte, Lenhador Tradicional, Balaio, Bico de Ouro e Bico de Ouro 100% Puro Robusta.

A ação do ministério está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto nº 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

Os lotes afetados são: FAB08DEZ22 da Fazenda Mineira; 046/23/3D da Jardim; 59 da Lenhador Extra Forte; 59 da Lenhador Tradicional; 58 da Balaio; 02 e 05 da Bico de Ouro; e 04 da Bico de Ouro 100% Puro Robusta.

Nesses lotes observou-se que os grãos do café foram substituídos por matéria-prima contendo excesso de cascas e paus de café, a fim de aumentar o volume e enganar o consumidor.

“Esses resíduos do beneficiamento do grão de café foram torrados como se fossem grãos de café legítimos”, destacou o coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Tiago Dokonal.

As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal tiveram início em 2023, com a entrada em vigor da Portaria nº 570, que define o regulamento técnico do café torrado no Brasil, o que culminou na descoberta dessa prática fraudulenta, segundo o ministério.

Força-tarefa

Em julho, uma força-tarefa composta por 16 auditores fiscais federais agropecuários e agentes do ministério foi mobilizada em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal, com o objetivo de combater a fraude em cafés.

Com isso, uma fábrica de café torrado e moído em Minas Gerais foi interditada. Houve a apreensão de 20.312 kg de café torrado e moído, além de 16.090 kg de matéria-prima irregular, composta por café com cascas e paus. A ação identificou mais de 26 marcas com indícios de irregularidades. Parte delas ainda está em fase de contestação das análises.

Fonte: Revista Forum

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