Arquivos por assunto: Ministério

Governo Lula Anuncia Criação de Ministério da Segurança Pública por Medida Provisória

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quinta-feira (5), a formalização do Ministério da Segurança Pública, uma iniciativa que será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP). A decisão marca um passo significativo na agenda governamental, reiterando um compromisso defendido desde os primeiros meses de seu mandato e que ganhou destaque durante a campanha eleitoral. A Visão ...

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Ministério do Meio Ambiente Lança Guia Essencial para a Resiliência Climática de Comunidades

Diante da crescente frequência e intensidade de fenômenos climáticos extremos, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou uma iniciativa crucial para fortalecer a capacidade de resposta das populações mais vulneráveis. Trata-se de um guia abrangente, desenvolvido para auxiliar diversas comunidades – desde assentamentos rurais e aldeias indígenas até quilombos, bairros urbanos, escolas e coletivos sociais – ...

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Governo bloqueia R$ 1,6 bilhão e preserva PAC; emendas impactadas

O governo federal anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no orçamento de 2026, uma medida estratégica para alinhar as despesas públicas à arrecadação prevista e assegurar o cumprimento das metas fiscais. Publicado em decreto recente, o congelamento de recursos detalha a distribuição por órgãos, com a maior parte impactando despesas discricionárias do Poder Executivo. Notavelmente, os gastos destinados ao ...

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Gilmar Mendes proíbe aceleração de pagamentos de penduricalhos

Em uma decisão de grande impacto para as finanças públicas e a gestão de recursos humanos no setor judiciário e ministerial, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (27) a proibição expressa de que o Ministério Público e os tribunais de todo o país realizem reprogramações financeiras. O objetivo da medida é coibir a ...

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Saúde destina bilhões para preparar sus contra impactos climáticos

O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 9,8 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e adaptá-lo aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. A iniciativa prevê a construção de novas unidades de saúde e a modernização das existentes, com a aquisição de equipamentos projetados para resistir a eventos climáticos extremos. As ações fazem parte do AdaptaSUS, ...

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Programação especial celebra imaculada conceição, padroeira de tatuí

Tatuí, interior de São Paulo, está em festa desde o último sábado (29) em celebração à sua padroeira, Nossa Senhora da Imaculada Conceição. As festividades, organizadas pela Basílica Nossa Senhora da Conceição, se estenderão até o dia 7 de dezembro, com uma programação diversificada de atividades religiosas e atrações na igreja e na Praça da Matriz. As celebrações tiveram início ...

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Desenhos africanos em escola infantil levam pms armados a intervir em sp

Desenhos que celebram a cultura africana, parte do currículo de uma escola infantil na Zona Oeste de São Paulo, motivaram a presença de policiais militares armados na Emei Antônio Bento. A ocorrência foi desencadeada após o pai de uma aluna acionar a polícia devido a um desenho feito pela filha, relacionado a Iansã, uma divindade das religiões de matriz africana. ...

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Governo libera recursos e mobiliza serviços após tornado devastar o paraná

Após a devastação causada por um tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, o governo federal intensificou suas ações para garantir a reconstrução da cidade e o bem-estar da população. O fenômeno, que ocorreu na última sexta-feira, deixou um rastro de destruição com ventos de até 250 km/h, resultando em seis mortes, pelo menos 750 feridos, inúmeras casas ...

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Justiça barra venda de ingressos do festival de parintins 2026 por aumento abusivo

A comercialização de ingressos para o Festival de Parintins de 2026, agendada para começar nesta sexta-feira (7), foi interrompida por uma decisão judicial no Amazonas. A medida cautelar foi motivada por uma representação do Ministério Público do estado, que apontou aumentos considerados abusivos nos preços dos bilhetes. A proibição abrange tanto as vendas presenciais quanto as online. O Ministério Público ...

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Ministério alerta para alta de casos de febre amarela em 4 estados

São Paulo concentra a maior parte dos casos da doença

O Ministério da Saúde emitiu um alerta sobre o aumento da transmissão da febre amarela nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Roraima e Tocantins. A nota técnica – encaminhada às secretarias de saúde – destaca que o período sazonal da doença vai de dezembro a maio e recomenda a intensificação das ações de vigilância e de imunização nas áreas consideradas ...

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