Arquivos por assunto: Ministério

Oito lotes de café foram recolhidos em todo o país por determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária. A fiscalização constatou a presença de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação atual. As marcas atingidas são: Fazenda Mineira, Jardim, Lenhador Extra Forte, Lenhador Tradicional, Balaio, Bico de Ouro e Bico de Ouro 100% Puro Robusta. A ação do ministério está respaldada pelo artigo ...

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito nesta semana para apurar supostas práticas abusivas praticadas pela empresa 123Milhas no cancelamento de voos e hospedagens e na limitação do reembolso dos valores pagos pelos clientes. A audiência com representantes da companhia está marcada para o dia 28 de agosto. Segundo as informações do MPSP, para instaurar o inquérito, o promotor ...

O Sebrae-SP, em conjunto com o Ministério Público do Estado de SP, realiza na próxima segunda-feira (28), às 16h, um treinamento para empreendedores de bares e restaurantes sobre as novas diretrizes criadas pelo Protocolo Não Se Cale. A capacitação é gratuita e será transmitida pelo canal do YouTube do Sebrae-SP. O novo protocolo, Chamado Não se Cale, é vinculado às leis 17.621/2023 ...

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Osasco recebeu este mês do Ministério da Cultura (MinC) o repasse da Lei Paulo Gustavo destinado ao setor artístico da cidade. A lei visa apoiar as produções audiovisuais, as salas de cinema, os cineclubes, os festivais e as demais áreas da cultura. Segundo o secretário Paulinho Samba de Rua, o recurso destinado é ...

OGoverno Federal autorizou, por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), a realização de concurso público com 220 cargos para o Ministério da Saúde (MS). A responsabilidade pela realização do concurso será do próprio Ministério da Saúde, que deverá editar as normas e publicar os editais necessários. Segundo o documento, o provimento dos cargos está condicionado à homologação do ...

O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, exonerou nesta quarta-feira (26) três dos quatro secretários nacionais que atuavam na pasta e mais 26 servidores, informou em nota o ministério (veja lista ao final). “A medida faz parte do processo de renovação da pasta determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz a pasta. O GSI ...

O Ministério da Cultura vai alterar valores previstos na Lei Rouanet por meio de uma instrução normativa que desfaz medidas tomadas na gestão anterior. O ato deve ser publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). Segundo a colunista da BandNews FM Monica Bergamo, o pagamento de cachê de artistas também vai passar por alterações. Até então, por ordem ...

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, entre os dias 30 de janeiro e 3 de fevereiro, mais de R＄ 2,5 milhões para ações de defesa civil a 18 cidades afetadas por desastres naturais nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa ...

O Ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira (31) o edital da edição 2023 do Bolsa Atleta, que destinará R$ 82 milhões para apoiar atletas, a partir dos 14 anos de idade, com destaque para as modalidades dos programas Olímpico e Paralímpico em competições realizadas no calendário de 2022. “O Bolsa Atleta é uma das políticas mais importantes do Ministério do Esporte e ...

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse, nesta segunda-feira, de mais de R＄ 1,5 milhão para ações de defesa civil em 10 cidades afetadas por desastres naturais nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Bahia e Santa Catarina. Na Bahia, a cidade de Poções vai receber mais de ...