Arquivos por assunto: Ministério

O programa Farmácia Popular disponibiliza absorventes para população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo país. A iniciativa é decorrente das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já executadas pelo Governo Federal em 2023. A equidade de gênero e acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 11 de janeiro, que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o presidente, Lewandowski toma posse em 1º de fevereiro no lugar de Flávio Dino, que deixa a função para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal. ...

O Ministério da Saúde entregou 20 toneladas de aventais para a rede de Cooperativas de Reciclagem do Alto Tietê, em São Paulo. O material de tecido TNT (tecido não tecido) é parte do estoque herdado do governo anterior com mais de 33 milhões de unidades próximas do prazo de validade, que representam, no total, 1,5 mil toneladas. Com a reciclagem, ...

Ministério da Saúde vai destinar R$ 306,4 milhões para os serviços de tratamento do câncer no estado de São Paulo. O recurso, que deve beneficiar 41 municípios, será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado e dos municípios paulistas. O investimento foi confirmado por meio de Portaria publicada na sexta-feira (6) no Diário Oficial da União. ...

Desde sábado, sete estados iniciam a campanha de multivacinação do Ministério da Saúde para crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. A mobilização começará simultaneamente na Paraíba, Ceará, Piauí, Alagoas, Tocantins, Goiás e em São Paulo. O objetivo é atualizar as cadernetas de imunização e elevar as coberturas vacinais, reduzindo o risco de reintrodução e disseminação de doenças preveníveis por ...

Oito lotes de café foram recolhidos em todo o país por determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária. A fiscalização constatou a presença de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação atual. As marcas atingidas são: Fazenda Mineira, Jardim, Lenhador Extra Forte, Lenhador Tradicional, Balaio, Bico de Ouro e Bico de Ouro 100% Puro Robusta. A ação do ministério está respaldada pelo artigo ...

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito nesta semana para apurar supostas práticas abusivas praticadas pela empresa 123Milhas no cancelamento de voos e hospedagens e na limitação do reembolso dos valores pagos pelos clientes. A audiência com representantes da companhia está marcada para o dia 28 de agosto. Segundo as informações do MPSP, para instaurar o inquérito, o promotor ...

O Sebrae-SP, em conjunto com o Ministério Público do Estado de SP, realiza na próxima segunda-feira (28), às 16h, um treinamento para empreendedores de bares e restaurantes sobre as novas diretrizes criadas pelo Protocolo Não Se Cale. A capacitação é gratuita e será transmitida pelo canal do YouTube do Sebrae-SP. O novo protocolo, Chamado Não se Cale, é vinculado às leis 17.621/2023 ...

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Osasco recebeu este mês do Ministério da Cultura (MinC) o repasse da Lei Paulo Gustavo destinado ao setor artístico da cidade. A lei visa apoiar as produções audiovisuais, as salas de cinema, os cineclubes, os festivais e as demais áreas da cultura. Segundo o secretário Paulinho Samba de Rua, o recurso destinado é ...

OGoverno Federal autorizou, por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), a realização de concurso público com 220 cargos para o Ministério da Saúde (MS). A responsabilidade pela realização do concurso será do próprio Ministério da Saúde, que deverá editar as normas e publicar os editais necessários. Segundo o documento, o provimento dos cargos está condicionado à homologação do ...