Arquivos por assunto: Justiça

O cenário político brasileiro se intensifica com a aproximação do encerramento do prazo para o registro de candidaturas, um marco crucial no calendário eleitoral de outubro. Até este sábado (15), partidos e federações precisam formalizar os nomes de seus postulantes aos diversos cargos em disputa, consolidando as chapas que concorrerão nas urnas. O Fechamento da Janela de Registro A Justiça ...

O cenário jurídico brasileiro foi abalado nesta terça-feira (11) pela decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que determinou o afastamento imediato do juiz estadual de Minas Gerais, Milton Lívio Lemos Salles. A medida foi tomada após a ampla circulação de vídeos na internet que mostram o magistrado consumindo bebida alcoólica e cigarro durante a condução de um julgamento realizado de ...

O Julho das Pretas, uma intensa agenda de mobilização e conscientização, culminou em manifestações vibrantes por todo o Brasil neste último fim de semana. Celebrando a resiliência e a força das mulheres negras, o mês foi estrategicamente escolhido para coincidir com o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho, transformando ruas e praças em ...

A Praça Roosevelt, coração pulsante da capital paulista, transformou-se em um palco de resistência neste sábado, 25 de julho de 2026, para a 11ª Marcha das Mulheres Negras de São Paulo. Centenas de pessoas, vindas de diversas regiões da cidade e municípios vizinhos, uniram suas vozes em um clamor por justiça e dignidade. O evento marcou uma década da morte ...

A Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu uma sentença marcante, condenando a União a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, figura histórica conhecida como o "Almirante Negro" e líder emblemático da Revolta da Chibata. A decisão representa um reconhecimento da dignidade e da memória de um dos mais importantes ...

Nos primeiros quatro meses de 2026, a Justiça brasileira demonstrou um marco significativo no enfrentamento à violência de gênero, concedendo mais de <b>225 mil medidas protetivas de urgência</b>. Este impressionante volume representa um esforço contínuo para salvaguardar a vida e a integridade de milhares de mulheres que buscam amparo legal contra agressões e ameaças por pessoas de seu convívio. O ...

São Paulo foi palco, neste sábado (6), da 24ª Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, um evento que reuniu diversas organizações e coletivos em uma manifestação potente. O objetivo central da marcha é fortalecer reivindicações específicas, confrontando as múltiplas formas de violência – tanto concretas quanto simbólicas – que afetam desproporcionalmente esta parcela da comunidade LGBTQIA+, distinguindo suas lutas das ...

A ex-deputada federal Carla Zambelli foi posta em liberdade na noite desta sexta-feira (22), após a Corte de Cassação da Itália, a mais alta instância judicial do país, indeferir o pedido de extradição formulado pelo governo brasileiro. A decisão representa um revés significativo para a solicitação da justiça brasileira e permite que Zambelli aguarde o desfecho de seu processo em ...

A Justiça Federal do estado de São Paulo emitiu uma determinação crucial para a segurança viária da Rodovia Transbrasiliana (BR-153), ordenando a realização de uma perícia técnica de urgência. O objetivo é avaliar minuciosamente as condições estruturais e operacionais do trecho que interliga as cidades de Marília, Guaimbê e Ourinhos. A medida judicial visa identificar e solucionar potenciais riscos, garantindo ...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, expressou veemente indignação nesta quinta-feira (2) em Campos do Jordão, ao comentar a aposentadoria integral concedida pela Polícia Militar paulista ao tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. Acusado de feminicídio e fraude processual pela morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, Geraldo Neto está preso preventivamente desde 18 de março. ...