Arquivos por assunto: Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, nesta quinta-feira (12), em meio à sua participação na COP 31 na Turquia, a cobrança por um pedido de desculpas público da imprensa brasileira. A exigência está diretamente ligada ao notório caso do tríplex no Guarujá, que por anos figurou como o centro de acusações contra o então ex-presidente. Lula fez a ...

Brasília foi palco, até a última sexta-feira (6), da conferência internacional “Mulheres que movem a justiça”, um encontro crucial para debater a construção de um sistema judiciário mais equitativo no Brasil. Durante o evento, comunicadoras e especialistas convergiram em uma defesa uníssona: a articulação de redes de apoio entre mulheres é a estratégia primordial para enfrentar o machismo estrutural e, ...

A Justiça Eleitoral restabeleceu, a partir desta terça-feira (3), o pleno funcionamento do cadastro eleitoral em território nacional. Com a reabertura, milhões de eleitores voltam a ter acesso a uma gama de serviços cruciais para a manutenção de seus direitos políticos e o cumprimento de suas obrigações cívicas. A medida permite a emissão do primeiro título, a transferência de domicílio, ...

A Justiça Eleitoral avança em seu compromisso com a transparência e a auditabilidade do processo democrático. Nesta quarta-feira, 4 de novembro, encerra-se o prazo crucial para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país encaminhem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os relatórios detalhados das auditorias realizadas nas urnas eletrônicas. Esses documentos são referentes especificamente ao segundo turno das ...

O Grupo Americanas alcançou um marco significativo em sua jornada de reestruturação financeira nesta segunda-feira (19), com o decreto da Justiça do Rio de Janeiro que oficializa o fim de sua recuperação judicial. A decisão, proferida pela 4ª Vara Empresarial da capital, reconhece o cumprimento integral das obrigações estabelecidas no plano de recuperação, embora ainda seja passível de recurso. A ...

O cenário político brasileiro ganhou um novo capítulo neste domingo (11) com o anúncio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes de um ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo, o presidenciável informou que seu partido acionará a Justiça contra a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que determinou ...

Na última sexta-feira (25), a Justiça decretou a perda dos cargos do prefeito e do vice-prefeito de Jandira, acusados de improbidade administrativa em um processo de compra de cestas de Natal para servidores municipais, realizado em 2021. A sentença também atingiu um ex-secretário de Governo e a empresa responsável pelo fornecimento. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público ...

Em uma decisão que marca um avanço no combate ao crime organizado, a Justiça do Rio de Janeiro autorizou o governo estadual a assumir, de forma provisória, a gestão do Várzea Country Clube, localizado na capital fluminense, e da Pousada Menino do Rio, situada em Búzios. A medida visa converter propriedades antes utilizadas para atividades ilícitas em bens a serviço ...

O cenário político brasileiro se intensifica com a aproximação do encerramento do prazo para o registro de candidaturas, um marco crucial no calendário eleitoral de outubro. Até este sábado (15), partidos e federações precisam formalizar os nomes de seus postulantes aos diversos cargos em disputa, consolidando as chapas que concorrerão nas urnas. O Fechamento da Janela de Registro A Justiça ...

O cenário jurídico brasileiro foi abalado nesta terça-feira (11) pela decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que determinou o afastamento imediato do juiz estadual de Minas Gerais, Milton Lívio Lemos Salles. A medida foi tomada após a ampla circulação de vídeos na internet que mostram o magistrado consumindo bebida alcoólica e cigarro durante a condução de um julgamento realizado de ...