Arquivos por assunto: Justiça

O cenário político brasileiro ganhou um novo capítulo neste domingo (11) com o anúncio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes de um ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo, o presidenciável informou que seu partido acionará a Justiça contra a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que determinou ...

Na última sexta-feira (25), a Justiça decretou a perda dos cargos do prefeito e do vice-prefeito de Jandira, acusados de improbidade administrativa em um processo de compra de cestas de Natal para servidores municipais, realizado em 2021. A sentença também atingiu um ex-secretário de Governo e a empresa responsável pelo fornecimento. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público ...

Em uma decisão que marca um avanço no combate ao crime organizado, a Justiça do Rio de Janeiro autorizou o governo estadual a assumir, de forma provisória, a gestão do Várzea Country Clube, localizado na capital fluminense, e da Pousada Menino do Rio, situada em Búzios. A medida visa converter propriedades antes utilizadas para atividades ilícitas em bens a serviço ...

O cenário político brasileiro se intensifica com a aproximação do encerramento do prazo para o registro de candidaturas, um marco crucial no calendário eleitoral de outubro. Até este sábado (15), partidos e federações precisam formalizar os nomes de seus postulantes aos diversos cargos em disputa, consolidando as chapas que concorrerão nas urnas. O Fechamento da Janela de Registro A Justiça ...

O cenário jurídico brasileiro foi abalado nesta terça-feira (11) pela decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que determinou o afastamento imediato do juiz estadual de Minas Gerais, Milton Lívio Lemos Salles. A medida foi tomada após a ampla circulação de vídeos na internet que mostram o magistrado consumindo bebida alcoólica e cigarro durante a condução de um julgamento realizado de ...

O Julho das Pretas, uma intensa agenda de mobilização e conscientização, culminou em manifestações vibrantes por todo o Brasil neste último fim de semana. Celebrando a resiliência e a força das mulheres negras, o mês foi estrategicamente escolhido para coincidir com o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho, transformando ruas e praças em ...

A Praça Roosevelt, coração pulsante da capital paulista, transformou-se em um palco de resistência neste sábado, 25 de julho de 2026, para a 11ª Marcha das Mulheres Negras de São Paulo. Centenas de pessoas, vindas de diversas regiões da cidade e municípios vizinhos, uniram suas vozes em um clamor por justiça e dignidade. O evento marcou uma década da morte ...

A Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu uma sentença marcante, condenando a União a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, figura histórica conhecida como o "Almirante Negro" e líder emblemático da Revolta da Chibata. A decisão representa um reconhecimento da dignidade e da memória de um dos mais importantes ...

Nos primeiros quatro meses de 2026, a Justiça brasileira demonstrou um marco significativo no enfrentamento à violência de gênero, concedendo mais de <b>225 mil medidas protetivas de urgência</b>. Este impressionante volume representa um esforço contínuo para salvaguardar a vida e a integridade de milhares de mulheres que buscam amparo legal contra agressões e ameaças por pessoas de seu convívio. O ...

São Paulo foi palco, neste sábado (6), da 24ª Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, um evento que reuniu diversas organizações e coletivos em uma manifestação potente. O objetivo central da marcha é fortalecer reivindicações específicas, confrontando as múltiplas formas de violência – tanto concretas quanto simbólicas – que afetam desproporcionalmente esta parcela da comunidade LGBTQIA+, distinguindo suas lutas das ...