Arquivos por assunto: Governo

Teve início a Semana de Governo Aberto 2023 (OpenGovWeek – OGW), que segue com diversas atividades até sexta-feira, 12/5. O evento tem como organizadores a Controladoria Geral da União (CGU), os governos do estado de Santa Catarina, e dos municípios de Osasco, São Paulo, Capital, Contagem (MG), além do Ministério da Saúde. O evento tem como objetivo contribuir com o ...

O governo federal retomou, nesta segunda-feira, o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi marcada para as 11h no Palácio do Planalto, em Brasília. “Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil Sorridente, uma política de saúde bucal ...

O Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania (DGAA), da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco, participa entre os dias 8 e 12/5 da Semana de Governo Aberto 2023, que tem como organizadores as cidades de Osasco (SP), São Paulo (SP), Contagem (MG), além do Estado de Santa Catarina (SC) e a Controladoria Geral da União ...

O Big Brother Brasil (BBB) 2023 chegou ao fim nesta terça-feira (26). Embora a audiência do programa tenha sido bastante fraca nesta edição, o BBB pagou o maior prêmio da história do reality show, de R$ 2,8 milhões. Contudo, 20% deste valor irá para o Governo Federal. A grande vencedora foi a médica paranaense Amanda Meirelles. A participante ganhou o ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve abrir uma CPI para investigar as invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) caso o Palácio do Planalto não consiga conter o movimento. A promessa foi feita por Lira em reunião com deputados da Frente Parlamentar Agropecuária na quarta-feira, conforme apurou a CNN. No encontro, Lira disse aos deputados presentes que já tem os pareceres ...

Na última quinta-feira (20), o ministro da Justiça, Flavio Dino, anunciou a abertura de um processo administrativo contra o Telegram. A medida foi adotada após a plataforma não respeitar o prazo de envio sobre os mecanismos que dispõe para identificar e impedir a circulação de mensagens de ódio. De acordo com o chefe da pasta, o processo pode resultar em ...

Há quem encha a internet de fotos dos filhos e aqueles que preferem evitar tamanho exposição. No entanto, não postar imagens dos filhos nas redes sociais pode passar a ser regra em um país com uma possível nova determinação do governo. Na França, o governo quer proibir que pais compartilhem fotos de seus filhos. O país acredita que a prática ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar esse comércio tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11). Em conversa com jornalistas, Haddad ressaltou que a isenção ...

As redes sociais terão 72 horas para enviar ao governo federal um relatório com medidas para monitorar conteúdos violentos. A determinação é da Secretaria Nacional do Consumidor, que anunciou um pacote para regulamentar ações de combate ao discurso de ódio e apologia à violência nas escolas nas plataformas. A pasta também estabeleceu um prazo de duas horas para a exclusão ...

O Ministério da Justiça deve publicar nesta quarta-feira (12) uma portaria para obrigar as redes sociais a remover de forma rápida os conteúdos sobre os ataques em escolas no Brasil. Até agora, as autoridades brasileiras pediram à Justiça a exclusão de mais 500 contas que vêm propagando o ódio e a violência no ambiente digital. Mais de 80% delas, no ...