Arquivos por assunto: Governo

A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025, ainda não aprovado, ...

O Governo Federal brasileiro decidiu protocolar uma notificação extrajudicial para que a empresa Meta explique as potenciais implicações da mudança nas diretrizes das redes digitais que controla, como Facebook e Instagram. A decisão ocorreu após reunião realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 10 de janeiro, com a participação de ministros, secretários e assessores no Palácio do ...

O Governo Federal atua para impulsionar a infraestrutura aeroportuária. Para 2025, a previsão é de que mais de 30 aeroportos, entre novos empreendimentos e requalificações, sejam entregues. A estimativa é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A meta representa a maior entrega do setor nos últimos 10 anos. Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ...

As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional. Como restam apenas três semanas para o início do recesso parlamentar, a ideia é que o projeto de lei complementar (PLC) e a ...

O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação para 13 produtos de diversos setores. Entre os itens beneficiados estão medicamentos utilizados no tratamento de câncer, como o de próstata, além de insumos para a produção de luvas médicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografia. Anteriormente, as tarifas de importação desses produtos variavam entre 3,6% e 18%, ...

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque. Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que anunciou as novas normas, chamadas Plano de Transporte Aéreo ...

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira a Lei que institui a Polícia Penal no estado de São Paulo. A nova legislação unifica as carreiras de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) e estabelece a Polícia Penal como órgão permanente de segurança pública, equiparando ao mesmo patamar das polícias Militar, Civil e ...

Os ministérios das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram, nesta quarta-feira (18), em Brasília, Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, com ações voltadas à ampliação e permanência das mulheres no mercado de trabalho, ascensão a cargos de direção e gestão; e também, ao enfrentamento às discriminações no ambiente de trabalho. A previsão ...

O governo federal adiou novamente a publicação de uma portaria que regulamenta o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. A medida foi adiada pela terceira vez. Inicialmente aprovada em novembro de 2023, a portaria deveria entrar em vigor em 1º de janeiro de 2024, mas foi prorrogada para 1º de agosto do mesmo ano. Agora, às vésperas dessa data, o governo decidiu postergar ...

Apesar dos atrasos, o governo federal vai lançar nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, destinado inicialmente a aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. A expectativa é de que sejam disponibilizados cerca de 3 mil bilhetes para esse público. Os aposentados interessados deverão acessar o site da administração federal, onde será ...