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O Governo Federal atua para impulsionar a infraestrutura aeroportuária. Para 2025, a previsão é de que mais de 30 aeroportos, entre novos empreendimentos e requalificações, sejam entregues. A estimativa é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A meta representa a maior entrega do setor nos últimos 10 anos. Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ...

As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional. Como restam apenas três semanas para o início do recesso parlamentar, a ideia é que o projeto de lei complementar (PLC) e a ...

O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação para 13 produtos de diversos setores. Entre os itens beneficiados estão medicamentos utilizados no tratamento de câncer, como o de próstata, além de insumos para a produção de luvas médicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografia. Anteriormente, as tarifas de importação desses produtos variavam entre 3,6% e 18%, ...

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque. Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que anunciou as novas normas, chamadas Plano de Transporte Aéreo ...

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira a Lei que institui a Polícia Penal no estado de São Paulo. A nova legislação unifica as carreiras de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) e estabelece a Polícia Penal como órgão permanente de segurança pública, equiparando ao mesmo patamar das polícias Militar, Civil e ...

Os ministérios das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram, nesta quarta-feira (18), em Brasília, Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, com ações voltadas à ampliação e permanência das mulheres no mercado de trabalho, ascensão a cargos de direção e gestão; e também, ao enfrentamento às discriminações no ambiente de trabalho. A previsão ...

O governo federal adiou novamente a publicação de uma portaria que regulamenta o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. A medida foi adiada pela terceira vez. Inicialmente aprovada em novembro de 2023, a portaria deveria entrar em vigor em 1º de janeiro de 2024, mas foi prorrogada para 1º de agosto do mesmo ano. Agora, às vésperas dessa data, o governo decidiu postergar ...

Apesar dos atrasos, o governo federal vai lançar nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, destinado inicialmente a aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. A expectativa é de que sejam disponibilizados cerca de 3 mil bilhetes para esse público. Os aposentados interessados deverão acessar o site da administração federal, onde será ...

Recomeçar com segurança e dignidade é uma realidade para 704 famílias do Litoral Norte que perderam casas durante chuvas extremas há exatamente um ano. Nesta segunda-feira (19), o governador Tarcísio de Freitas entregou 518 moradias no bairro Baleia Verde, em São Sebastião. No início do mês, outras 186 famílias também foram beneficiadas na região de Maresias, garantindo atendimento recorde e ...

O Governo de São Paulo levará uma comitiva com até dez empresas paulistas para a Game Developers Conference (GDC), um dos maiores eventos sobre jogos eletrônicos do mundo, realizado de 18 a 22 de março, em São Francisco, nos Estados Unidos. A missão empresarial será realizada pelo CreativeSP, programa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado e da ...