Arquivos por assunto: Governo

O governo federal deu um passo significativo para aprimorar a segurança e o suporte às mulheres no ambiente online. Em uma iniciativa conjunta, secretarias de três ministérios encaminharam um ofício às plataformas digitais, solicitando detalhes sobre o funcionamento de seus canais e mecanismos de denúncia de violência contra a mulher. A medida visa qualificar o atendimento prestado pelo Ligue 180, ...

Em uma decisão significativa para o cenário econômico e fiscal do país, o desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), restabeleceu nesta terça-feira (1º) a cobrança do imposto de 12% sobre as exportações de óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. A medida derruba uma liminar anteriormente concedida pela 17ª Vara Federal do Distrito ...

Em um esforço contínuo para dinamizar a agenda legislativa do governo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu mais um encontro estratégico com o senador Davi Alcolumbre, figura proeminente no cenário político e ex-presidente do Senado. A reunião, descrita pelo Ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, como parte de uma fundamental reconstrução do diálogo, visa superar impasses e avançar ...

O tradicional Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, um dos mais longevos e emblemáticos eventos culturais do país, viu-se subitamente envolto em uma crise de incerteza. A poucos meses de sua 59ª edição, marcada para ocorrer entre os dias 11 e 19 de setembro de 2026, diretores do evento foram inicialmente comunicados por representantes do governo do Distrito Federal sobre ...

As contas do Governo Central, que englobam o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, fecharam o mês de maio de 2026 com um déficit primário de R$ 53,3 bilhões. Este resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, representa o pior desempenho para o mês em valores corrigidos pela inflação desde o ano de 2024, sinalizando um desafio crescente para ...

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou uma importante inflexão no mercado de combustíveis brasileiro, com o preço médio do diesel comum apresentando sua primeira redução significativa desde o recrudescimento das tensões geopolíticas no Oriente Médio. Este alívio, ainda que modesto, ocorre em um cenário de volatilidade global e é acompanhado por um pacote de medidas governamentais destinado a mitigar ...

O governo federal anunciou, em uma segunda-feira recente, um robusto pacote de medidas emergenciais com o objetivo de frear a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil. A decisão surge em um contexto de tensões geopolíticas intensificadas, especialmente após os ataques entre Estados Unidos, Israel e Irã. A instabilidade na região do Estreito de Ormuz, controlada pelo Irã e crucial ...

Ao assumir o comando da equipe econômica há poucas semanas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, encontrou um cenário de intensa pressão sobre as contas públicas do Brasil. Sua chegada ao cargo o coloca diante de uma combinação desafiadora: por um lado, ele herda questões fiscais estruturais da gestão anterior que demandam soluções de longo prazo; por outro, enfrenta a ...

Brasília assistiu, nesta quarta-feira (1º), a um novo capítulo na reconfiguração do primeiro escalão do governo federal. Em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foram publicadas as exonerações de Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Renan Filho, do Ministério dos Transportes. As saídas fazem parte de um movimento estratégico e ...

O governo federal anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no orçamento de 2026, uma medida estratégica para alinhar as despesas públicas à arrecadação prevista e assegurar o cumprimento das metas fiscais. Publicado em decreto recente, o congelamento de recursos detalha a distribuição por órgãos, com a maior parte impactando despesas discricionárias do Poder Executivo. Notavelmente, os gastos destinados ao ...