Arquivos por assunto: Governo

A juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5º Vara de Fazenda Pública de São Paulo, condenou o estado paulista a indenizar em R$ 10 mil o jovem negro Jhonny Ítalo da Silva, que foi filmado sendo arrastado a pé por um policial militar de moto em uma avenida da zona leste da capital. A ação movida pelo jovem ...

A Associação das Mulheres Diplomatas Brasileiras (AMDB) publicou manifesto criticando a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devido à baixa participação de mulheres em cargos de representação do Brasil em outros países. O grupo apoiou Lula durante as eleições de 2022. De acordo com o manifesto, a motivação para tornar pública a insatisfação com o atual presidente se ...

OGoverno Federal autorizou, por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), a realização de concurso público com 220 cargos para o Ministério da Saúde (MS). A responsabilidade pela realização do concurso será do próprio Ministério da Saúde, que deverá editar as normas e publicar os editais necessários. Segundo o documento, o provimento dos cargos está condicionado à homologação do ...

A erradicação da fome no Brasil virá acompanhada de estímulos a uma boa alimentação, do ponto de vista nutricional, em um cenário produtivo que respeite o meio ambiente. Com esse objetivo, o governo federal promete anunciar, em breve, uma atualização dos itens que compõem a cesta básica. Nesse sentido, autoridades do governo federal ouvidas nesta segunda-feira (19) no Senado defenderam ...

Os novos secretários municipais tomaram posse de seus cargos durante uma solenidade realizada nesta última semana, na Sala Osasco, o prefeito Rogério Lins anunciou o nome dos Secretários, das novas secretarias, Casa Civil e da Família, da Cultura e Meio Ambiente. Ribamar Silva (PSD), vice-presidente da Câmara Municipal assume a Secretaria da Casa Civil, Cláudio da Locadora (União Brasil), a ...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) quer ajudar as pessoas a reconhecerem situações de violência praticada contra idosos. Para tanto, apresentou, durante o seminário Direitos Humanos da Pessoa Idosa, algumas iniciativas visando o enfrentamento a todas as formas de violência contra esse público. Segundo o secretário nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, o tema ...

A Secretaria Municipal de Transparência e Dados Abertos da Prefeitura de Mogi das Cruzes lançou uma consulta pública para elaborar o Plano de Ação em Governo Aberto para o município. O objetivo é coletar opiniões e perspectivas da sociedade em relação a apontamentos feitos durante a Oficina sobre Governo Aberto com o CIGAI (Comitê Intersetorial de Governo Aberto de Indicadores). Ao ...

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) medidas para baratear veículos. O plano prevê: desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final de carros subsídios para a redução do preço dos caminhões e de ônibus No total, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa. Serão distribuídos assim: R$ ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta ...

O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de quatro lotes de feijão impróprios para consumo humano. Os produtos são das marcas Da Mamãe e Sanes. De acordo com a pasta, os produtos apresentaram percentual superior a 15%, limite permitido, de grãos de feijão mofados e ardidos (fermentados), o que representa má qualidade e risco à saúde dos consumidores. ...