Arquivos por assunto: Governo

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis nº 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país. Entre as novas regras, destaque para a dispensa de participação ...

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou, nesta quinta-feira (28/9) que o Vale do Taquari contará com um escritório do Governo Federal em Lajeado (RS) para atuar na reconstrução da região, atingida por fortes enchentes nas últimas semanas. Paulo Pimenta está no estado em mais uma incursão de uma comitiva ministerial à ...

Neste sábado (23/09), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entrega a regularização fundiária de 146 moradias no município de Cotia, Região Metropolitana de São Paulo. O investimento do Governo do Estado na regularização dos imóveis foi R＄ 188 mil. O secretário executivo da pasta, Eli Corrêa Filho, participa do evento, que será realizado às 10 horas, ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e André Mendonça bateram boca durante o julgamento do primeiro réu dos atos do 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa, nesta quinta-feira (14/9). Moraes afirmou que Mendonça trazia ao tribunal uma “teoria da conspiração” de que o governo atuou contra o próprio governo durante os atos. “Querer dizer que a ...

Mobilização de botes do Exército da região da fronteira, de helicópteros da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas e ações imediatas para garantir abrigo, segurança, água potável e alimentação para as vítimas das fortes chuvas que atingiram municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina nos últimos dias. Essa tem sido a prioridade inicial do Governo Federal ...

Metrô, CPTM, ViaQuatro e ViaMobilidade estarão abertas para embarque até meia-noite e desembarque do público durante 24h O Governo de SP recomenda que o público que irá ao The Town nos próximos dias 7, 9 e 10 de setembro adquiram antecipadamente os bilhetes do transporte público para o autódromo de Interlagos, evitando filas e aumentando a fluidez nas estações. O ...

Ministério da Saúde efetuou, em agosto, o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria. O primeiro pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido fundo a fundo aos gestores ...

O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (28) a nova Tabela SUS Paulista, com o objetivo de aumentar o atendimento na rede pública de saúde e reduzir as filas. O Governo de São Paulo vai complementar o valor que os hospitais recebem atualmente do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares, e as unidades vão receber até cinco vezes a ...

O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite desta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida depende de aprovação do Congresso Nacional. No regime tributário simplificado, ...

O Governo de São Paulo prorrogou, até a próxima segunda-feira (28), o prazo de inscrições para a capacitação gratuito e obrigatório para profissionais de bares, restaurantes, espaços de eventos, hotéis e estabelecimentos do setor de lazer do Estado de São Paulo para o protocolo Não se Cale. Lançado neste mês pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Governo de ...