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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 7,5 milhões à Meta, holding responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. A decisão, proferida por unanimidade nesta terça-feira (10), decorre da entrega de informações incompletas e insuficientes por parte da empresa em relação a acusações de distribuição de conteúdo político enviesado durante a campanha eleitoral brasileira. A sanção ...

A Justiça Eleitoral restabeleceu, a partir desta terça-feira (3), o pleno funcionamento do cadastro eleitoral em território nacional. Com a reabertura, milhões de eleitores voltam a ter acesso a uma gama de serviços cruciais para a manutenção de seus direitos políticos e o cumprimento de suas obrigações cívicas. A medida permite a emissão do primeiro título, a transferência de domicílio, ...

A Justiça Eleitoral avança em seu compromisso com a transparência e a auditabilidade do processo democrático. Nesta quarta-feira, 4 de novembro, encerra-se o prazo crucial para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país encaminhem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os relatórios detalhados das auditorias realizadas nas urnas eletrônicas. Esses documentos são referentes especificamente ao segundo turno das ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, neste domingo (25), um relatório parcial detalhando as operações de fiscalização e combate a infrações durante o segundo turno das eleições. O balanço inicial aponta para um dia de intensa atuação das forças de segurança, com o registro de dezenas de incidentes em todo o país, reforçando o compromisso com a integridade ...

O processo democrático, pilar fundamental de nossa sociedade, exige vigilância e o cumprimento rigoroso das leis para garantir que a vontade popular seja expressa de forma livre e autêntica. No dia das eleições, a atenção de cada cidadão é crucial para coibir práticas que possam deturpar o pleito e interferir na soberania do voto. Com a proximidade do segundo turno ...

Às vésperas do segundo turno das Eleições de 2026, a corrida eleitoral atinge seu ponto derradeiro. Este sábado, 24 de outubro, marca o último dia para a realização de qualquer tipo de propaganda política, com um corte definitivo programado para as 22h. A partir desse momento, as restrições impostas pela Justiça Eleitoral tornam-se absolutas, silenciando as campanhas e preparando o ...

A Meta, conglomerado de tecnologia que administra plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou na noite da última segunda-feira (19) uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento, a empresa refutou veementemente as alegações de que teria favorecido o alcance de publicações em prol de uma das candidaturas na disputa presidencial. Esta resposta surge após uma determinação do ministro ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de decisão proferida neste domingo (11) pelo ministro André Mendonça, determinou a suspensão de anúncios pagos veiculados pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os materiais publicitários, distribuídos em plataformas digitais, acusavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) de se opor ao fim da jornada de trabalho 6×1. A ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta sexta-feira (9), a suspensão imediata de uma plataforma online que prometia recompensas em criptomoedas para usuários que veiculassem conteúdo favorável ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). A Decisão da Justiça Eleitoral e Seus Fundamentos A medida cautelar foi proferida pela ministra Estela Aranha, que considerou a iniciativa como uma clara oferta de ...

A Polícia Federal deflagrou no norte de Minas Gerais a operação "Voto Limpo", com o objetivo de apurar supostas irregularidades eleitorais no município de São João das Missões. A ação, que contou com o apoio da Procuradoria Regional Eleitoral e da Polícia Militar, visa combater a corrupção eleitoral após indícios de compra de votos na região, buscando preservar a integridade ...