Arquivos por assunto: Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu, nesta quinta-feira (21), uma decisão que altera significativamente o cenário político do Ceará, ao anular os votos recebidos pelo ex-deputado federal Heitor Freire (União-CE) nas eleições de 2022. A medida não apenas declara o político inelegível, mantendo a cassação de seu mandato, mas também impõe a necessidade de uma retotalização dos votos no estado, ...

Com a proximidade das eleições municipais, a Justiça Eleitoral estabeleceu um prazo crucial para que os eleitores brasileiros regularizem sua situação ou emitam o primeiro título. A data limite, **6 de maio**, marca o encerramento do período para uma série de procedimentos indispensáveis à participação no pleito deste ano. É um momento de atenção para milhões de cidadãos que desejam ...

O encerramento dos prazos eleitorais em 4 de abril marcou um ponto de inflexão decisivo no calendário político brasileiro, delineando as regras e os atores aptos a participar do próximo pleito. Esta data não apenas selou o destino de partidos e federações quanto à sua capacidade de lançar candidaturas, mas também estabeleceu condições fundamentais para a elegibilidade de indivíduos que ...

O cenário político brasileiro foi intensamente movimentado com o encerramento do prazo para a desincompatibilização, que ocorreu neste sábado. Esta medida, fundamental na legislação eleitoral do país, exige que ocupantes de cargos públicos que pretendem concorrer a um pleito eleitoral se afastem de suas funções. O objetivo é assegurar a igualdade de condições entre os candidatos, prevenindo o uso da ...

Brasília assistiu, nesta quarta-feira (1º), a um novo capítulo na reconfiguração do primeiro escalão do governo federal. Em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foram publicadas as exonerações de Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Renan Filho, do Ministério dos Transportes. As saídas fazem parte de um movimento estratégico e ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou 14 novas resoluções que guiarão as Eleições Gerais de 2026, introduzindo um conjunto robusto de atualizações e inovações. Fruto de um número recorde de mais de 1.600 sugestões da sociedade e de amplas audiências públicas, essas normas visam aprimorar a transparência, a equidade e a segurança do processo eleitoral. Sob a coordenação do ministro ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico em sua campanha de reeleição em 2022. A decisão, proferida em 24 de maio, implica na inelegibilidade de Cláudio Castro pelo período de oito anos, contados a partir do pleito de 2022, impedindo-o ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na noite da última terça-feira para declarar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, inelegível. A decisão, tomada com um placar de 5 votos a 2, decorre de acusações de abuso de poder político e econômico durante sua campanha de reeleição em 2022. Com essa determinação, Castro ficará impedido de disputar qualquer ...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está intensificando seus esforços para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, uma prática que ameaça a liberdade democrática e a dignidade dos trabalhadores brasileiros. À medida que o país se prepara para as eleições deste ano, a instituição anuncia o lançamento de uma nova campanha focada em prevenir e denunciar condutas abusivas ...

Com a proximidade das Eleições de 2026, a Justiça Eleitoral emitiu um alerta crucial para combater a crescente onda de desinformação. Uma notícia falsa, que tem circulado amplamente em grupos de WhatsApp, adverte eleitores sobre supostas sanções, como a suspensão de acesso a serviços bancários e governamentais, caso estejam com o título de eleitor irregular. A mensagem fraudulenta utiliza indevidamente ...