Arquivos por assunto: Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou 14 novas resoluções que guiarão as Eleições Gerais de 2026, introduzindo um conjunto robusto de atualizações e inovações. Fruto de um número recorde de mais de 1.600 sugestões da sociedade e de amplas audiências públicas, essas normas visam aprimorar a transparência, a equidade e a segurança do processo eleitoral. Sob a coordenação do ministro ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico em sua campanha de reeleição em 2022. A decisão, proferida em 24 de maio, implica na inelegibilidade de Cláudio Castro pelo período de oito anos, contados a partir do pleito de 2022, impedindo-o ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na noite da última terça-feira para declarar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, inelegível. A decisão, tomada com um placar de 5 votos a 2, decorre de acusações de abuso de poder político e econômico durante sua campanha de reeleição em 2022. Com essa determinação, Castro ficará impedido de disputar qualquer ...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está intensificando seus esforços para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, uma prática que ameaça a liberdade democrática e a dignidade dos trabalhadores brasileiros. À medida que o país se prepara para as eleições deste ano, a instituição anuncia o lançamento de uma nova campanha focada em prevenir e denunciar condutas abusivas ...

Com a proximidade das Eleições de 2026, a Justiça Eleitoral emitiu um alerta crucial para combater a crescente onda de desinformação. Uma notícia falsa, que tem circulado amplamente em grupos de WhatsApp, adverte eleitores sobre supostas sanções, como a suspensão de acesso a serviços bancários e governamentais, caso estejam com o título de eleitor irregular. A mensagem fraudulenta utiliza indevidamente ...

O destino político do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, permanece em suspenso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após um novo pedido de vista. A sessão desta terça-feira foi interrompida com o placar de dois votos pela cassação do mandato e pela declaração de inelegibilidade do chefe do executivo fluminense. O ministro Kassio Nunes Marques solicitou mais tempo para ...

A corrida eleitoral de 2024 já começa a desenhar seus contornos, e um dos primeiros desafios para potenciais candidatos que ocupam cargos públicos é a desincompatibilização eleitoral. Este é um processo fundamental para garantir a lisura e a igualdade de condições no pleito. Com o dia 4 de abril se aproximando, ministros, governadores, prefeitos e uma série de outros servidores ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu recentemente a análise e aprovação das resoluções normativas que balizarão as condutas de eleitores, candidatos e partidos políticos durante as eleições deste ano. Entre as diretrizes mais significativas, destacam-se as rigorosas medidas impostas ao uso da inteligência artificial no contexto eleitoral. As novas regras visam assegurar a integridade do processo democrático, coibindo a desinformação ...

A preparação para as Eleições 2026 já começou, e um dos pilares fundamentais para o sucesso do processo democrático é a participação cívica. Com o objetivo de compor as mesas receptoras de votos, as inscrições para mesários voluntários estão oficialmente abertas. Cidadãos e cidadãs interessados em contribuir ativamente com a Justiça Eleitoral podem se candidatar de forma prática e rápida, ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para 10 de março a crucial retomada do julgamento que pode culminar na cassação de Cláudio Castro, atual governador do Rio de Janeiro. Em pauta, as acusações de abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição em 2022. Este desenvolvimento é aguardado com grande expectativa nos círculos políticos fluminenses, dada a ...