Arquivos por assunto: Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A corte eleitoral rejeitou um recurso apresentado por uma coligação adversária que buscava a cassação do parlamentar, eleito em 2022. As acusações centravam-se no suposto abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral, especificamente no uso de aeronaves de empresas privadas, o que poderia ...

Em um movimento crucial para a integridade do processo democrático, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou uma série de recomendações de conduta destinadas aos juízes eleitorais que atuarão no pleito deste ano. As diretrizes, divulgadas aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais, visam estabelecer um padrão ético rigoroso, garantindo a imparcialidade e a transparência em todas ...

Em uma decisão unânime de grande relevância para a integridade do processo democrático brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a prática do caixa 2 em campanhas eleitorais não configura apenas um ilícito eleitoral, mas também um ato de improbidade administrativa. Esse entendimento, firmado em plenário virtual da Corte na última sexta-feira (6), amplia significativamente o leque de responsabilização ...

Com a proximidade de cada período eleitoral, o título de eleitor emerge como um pilar fundamental para o pleno exercício da cidadania brasileira. Mais do que um mero documento legal, ele representa a chave para a participação ativa nas escolhas democráticas, garantindo a cada indivíduo o direito inalienável de selecionar os representantes que moldarão o futuro da sociedade. Em Santana ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra hoje, sexta-feira (30), o prazo para o recebimento de sugestões que visam aprimorar as regras das Eleições 2026. A iniciativa representa uma etapa crucial no processo democrático, buscando envolver a sociedade na construção de um pleito mais transparente, eficiente e justo. Cidadãos, entidades e partidos políticos têm até as 23h59 para submeter suas propostas ...

A governança de Barueri, na Grande São Paulo, segue sob escrutínio judicial intenso, mas com uma definição provisória crucial. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu recentemente que o prefeito José Roberto Piteri (Republicanos) e sua vice, Cláudia Aparecida Afonso Marques (PSB), permanecerão em seus respectivos mandatos. A decisão, proferida pelo juiz relator Regis de Castilho, concede efeito ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo significativo rumo à modernização do arcabouço normativo das Eleições 2026, ao divulgar 12 minutas com propostas de alterações nas regras eleitorais. Este conjunto de sugestões abrange temas cruciais como o calendário eleitoral, as manifestações permitidas na pré-campanha, a metodologia de pesquisas eleitorais, os critérios de distribuição de recursos e, de forma proeminente, ...

As Eleições 2026 se aproximam, marcando um novo e fundamental encontro dos cidadãos brasileiros com as urnas eletrônicas para definir os rumos políticos do país. Mais de 155 milhões de eleitores, incluindo cerca de 33 milhões apenas no estado de São Paulo, serão convocados a exercer seu direito e dever cívico em 4 de outubro. Este pleito, que ocorrerá sob ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2026. O encerramento ocorreu na sexta-feira (5), marcando mais uma etapa crucial no processo de auditoria e transparência do sistema eleitoral brasileiro. Realizado desde 2009, o teste de segurança visa fortalecer a confiança pública no processo de votação eletrônica. A ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou o encerramento do teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições presidenciais de 2026. A iniciativa, implementada desde 2009, visa assegurar a transparência e a integridade do processo eleitoral. Especialistas em tecnologia da informação, previamente inscritos, participaram ativamente dos testes, que tiveram início na segunda-feira, dia 1º. O foco das ...