Arquivos por assunto: Eleitoral

A corrida eleitoral de 2024 já começa a desenhar seus contornos, e um dos primeiros desafios para potenciais candidatos que ocupam cargos públicos é a desincompatibilização eleitoral. Este é um processo fundamental para garantir a lisura e a igualdade de condições no pleito. Com o dia 4 de abril se aproximando, ministros, governadores, prefeitos e uma série de outros servidores ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu recentemente a análise e aprovação das resoluções normativas que balizarão as condutas de eleitores, candidatos e partidos políticos durante as eleições deste ano. Entre as diretrizes mais significativas, destacam-se as rigorosas medidas impostas ao uso da inteligência artificial no contexto eleitoral. As novas regras visam assegurar a integridade do processo democrático, coibindo a desinformação ...

A preparação para as Eleições 2026 já começou, e um dos pilares fundamentais para o sucesso do processo democrático é a participação cívica. Com o objetivo de compor as mesas receptoras de votos, as inscrições para mesários voluntários estão oficialmente abertas. Cidadãos e cidadãs interessados em contribuir ativamente com a Justiça Eleitoral podem se candidatar de forma prática e rápida, ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para 10 de março a crucial retomada do julgamento que pode culminar na cassação de Cláudio Castro, atual governador do Rio de Janeiro. Em pauta, as acusações de abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição em 2022. Este desenvolvimento é aguardado com grande expectativa nos círculos políticos fluminenses, dada a ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A corte eleitoral rejeitou um recurso apresentado por uma coligação adversária que buscava a cassação do parlamentar, eleito em 2022. As acusações centravam-se no suposto abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral, especificamente no uso de aeronaves de empresas privadas, o que poderia ...

Em um movimento crucial para a integridade do processo democrático, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou uma série de recomendações de conduta destinadas aos juízes eleitorais que atuarão no pleito deste ano. As diretrizes, divulgadas aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais, visam estabelecer um padrão ético rigoroso, garantindo a imparcialidade e a transparência em todas ...

Em uma decisão unânime de grande relevância para a integridade do processo democrático brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a prática do caixa 2 em campanhas eleitorais não configura apenas um ilícito eleitoral, mas também um ato de improbidade administrativa. Esse entendimento, firmado em plenário virtual da Corte na última sexta-feira (6), amplia significativamente o leque de responsabilização ...

Com a proximidade de cada período eleitoral, o título de eleitor emerge como um pilar fundamental para o pleno exercício da cidadania brasileira. Mais do que um mero documento legal, ele representa a chave para a participação ativa nas escolhas democráticas, garantindo a cada indivíduo o direito inalienável de selecionar os representantes que moldarão o futuro da sociedade. Em Santana ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra hoje, sexta-feira (30), o prazo para o recebimento de sugestões que visam aprimorar as regras das Eleições 2026. A iniciativa representa uma etapa crucial no processo democrático, buscando envolver a sociedade na construção de um pleito mais transparente, eficiente e justo. Cidadãos, entidades e partidos políticos têm até as 23h59 para submeter suas propostas ...

A governança de Barueri, na Grande São Paulo, segue sob escrutínio judicial intenso, mas com uma definição provisória crucial. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu recentemente que o prefeito José Roberto Piteri (Republicanos) e sua vice, Cláudia Aparecida Afonso Marques (PSB), permanecerão em seus respectivos mandatos. A decisão, proferida pelo juiz relator Regis de Castilho, concede efeito ...