Arquivos por assunto: Defesa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos que se basearam na tese ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, ligada à Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS), alerta sobre as baixas temperaturas que atingirão a cidade neste final de semana. A previsão para a madrugada de sábado, 15 de julho, é de 11°C, e domingo, 16 de julho, de 13°C, com sensação térmica ...

A Defesa Civil de São Paulo emitiu alerta nesta quarta-feira (12) com previsão para quinta-feira (13) e sexta-feira (14) de ventos fortes no estado e ondas de até 4 metros no litoral paulista. Há previsão de ventos fortes, de até 90 km/h, especialmente para a região metropolitana de São Paulo, o Vale do Ribeira, a região de Itapeva, a Baixada ...

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o ...

O governo do Estado de São Paulo lançou a campanha “São Paulo sem Fogo”, que tem como objetivo diminuir os focos de incêndios florestais e queimadas que têm um pico nesta época do ano por conta da estiagem e da falta de conscientização da população, que ainda tem o hábito de soltar balões, de lançar bitucas de cigarro no mato ...

Foi realizada no início do mês de junho, em cinco escolas da rede municipal de Ensino Fundamental (de 5º a 9º ano), a abertura do programa Agentes Multiplicadores de Proteção e Defesa Civil 2023, da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS), que atua em parceria com a Secretaria de Educação. O cronograma terá palestras até o mês de ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, com o apoio da Secretaria de Educação, iniciou o ciclo de palestras de 2023 do “Programa Defesa Civil na Escola”. Nos dias 24, 25 e 26 de abril, alunos da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Vereadora Elisabet Titto, localizada no bairro do ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD) da Alesp realizou, no início da tarde desta quarta-feira (19), a eleição de presidente e vice-presidente do colegiado para o primeiro biênio da 20ª legislatura. Eduardo Suplicy (PT) foi eleito presidente do órgão por aclamação. Gil Diniz, do PL, foi escolhido pelos ...

Todos os anos a equipe da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Barueri ministram cursos de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino, por meio do programa NoPSE (Noções Básicas de Primeiros Socorros nas Escolas). Na última quarta-feira, dia 12, a Defesa Civil ministrou na Escola Municipal Maternal Maria Sueli Silva – “Sueli Protetora”, no Vale do ...

A Defesa Civil de São Paulo promoveu uma capacitação junto aos moradores da Reserva Indígena Rio Silveira, em Boraceia, para que eles possam ter maior percepção de riscos de desastres naturais. A comunidade foi uma das áreas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval. Uma equipe da Divisão de Preparação da Defesa Civil orientou a comunidade para ...