Arquivos por assunto: Defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo sobre a suposta trama golpista, requisitou a comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno. O pedido foi feito no sábado (29), para subsidiar a decisão sobre a solicitação da defesa para que o cumprimento da pena de 21 anos ocorra em regime domiciliar. A defesa ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a batalha jurídica contra a sua condenação, apresentando um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). O objetivo é contestar a pena de 27 anos e três meses imposta na ação penal relacionada à trama golpista. Atualmente, o ex-presidente encontra-se detido em uma dependência da Superintendência da Polícia Federal (PF) ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para o julgamento da ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois deputados federais e um suplente do PL. A acusação formal imputa aos parlamentares os crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A decisão de Zanin foi comunicada ao ministro Flávio Dino, que preside a ...

João Victor de Souza Alves Pereira, o influenciador digital conhecido como ‘João do Grau’, foi solto após ser preso em Jacupiranga, São Paulo, por posse ilegal de arma. Sua saída da prisão foi marcada por uma grande celebração com fogos de artifício e churrasco, compartilhada nas redes sociais do influenciador. A prisão de João ocorreu durante uma operação da Polícia ...

As defesas dos réus do núcleo central da acusação de tentativa de golpe de Estado se manifestaram após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de determinar a execução imediata das penas dos sete condenados na terça-feira (25). A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro expressou surpresa com a certificação do trânsito em julgado antes do prazo ...

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus considerados culpados na trama golpista se pronunciaram após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o início imediato do cumprimento das penas para os réus do núcleo 1. A determinação do ministro inclui a indicação dos locais onde as condenações serão inicialmente cumpridas. ...

A defesa de Jair Bolsonaro formalizou, nesta sexta-feira (21), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente. O objetivo principal da defesa é evitar a transferência de Bolsonaro para o presídio da Papuda, em Brasília. A justificativa apresentada pelos advogados se baseia em supostas condições de saúde ...

Começa nesta quarta-feira (19), no Fórum de Piracicaba, o julgamento por júri popular dos três homens acusados pelo assassinato da ex-vereadora Madalena Leite, ocorrido em 7 de abril de 2021. A sessão está marcada para iniciar às 9h. As investigações apontam que o crime foi motivado por uma desavença entre Madalena e um antigo colaborador, que teria sido expulso de ...

A Defesa Civil Nacional emitiu um alerta crucial sobre a possibilidade de fortes tempestades atingirem estados da Região Sul e parte do Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste, durante o período entre domingo e segunda-feira. O aviso surge em meio a previsões de condições climáticas adversas que podem impactar significativamente as áreas afetadas. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) elevou ...

Autoridades de Osasco receberam, em 12 de novembro, uma delegação oficial de Beijing, China, em um encontro com o objetivo de fortalecer os laços entre as cidades e compartilhar experiências em inovação e desenvolvimento urbano. O evento, organizado pela Secretaria de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico (Setide), contou com a presença de representantes de alto escalão da capital chinesa. A ...