O governador Cláudio Castro recebeu, nesta quinta-feira, membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para discutir as violações de direitos humanos ocorridas durante a Operação Contenção. A ação policial, realizada no Complexo da Penha no final de outubro, resultou na morte de 122 pessoas. A agenda da comissão se estende até sábado, ...
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O Congresso Nacional se prepara para uma sessão crucial nesta quinta-feira, com o objetivo primordial de votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A convocação foi anunciada na quarta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A aprovação da LDO é um passo fundamental para a análise final e aprovação do Orçamento. A Comissão Mista de Orçamento ...
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, em votação expressiva, um projeto que eleva a tributação sobre casas de apostas (bets) e empresas de tecnologia financeira (fintechs). A proposta, que obteve 21 votos favoráveis e apenas um voto contrário, sinaliza uma mudança significativa no cenário fiscal desses setores. O parecer aprovado, de autoria de um senador do ...
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Candidatos que não foram selecionados na chamada única para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2025 têm até as 23h59 desta sexta-feira (28), horário de Brasília, para conferir se foram pré-selecionados na lista de espera. A consulta deve ser feita através do Portal Acesso Único, utilizando o login único da plataforma Gov.br. O ...
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A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS não votará a convocação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, nesta quinta-feira. A decisão foi tomada devido à falta de consenso entre os parlamentares. O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, informou que os requerimentos que não obtiveram acordo serão votados somente na próxima quinta-feira, data da ...
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A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) deu um passo importante rumo à expansão de sua oferta acadêmica. O Conselho Universitário (Consu) aprovou a abertura do processo para a criação de uma faculdade e de um curso de Direito, com a expectativa de que as primeiras turmas sejam formadas a partir de 2027. A decisão foi tomada durante reunião na noite ...
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) do INSS tem enfrentado dificuldades para realizar seus trabalhos. O depoimento de Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS, foi novamente cancelado devido à apresentação de um novo atestado médico. Silva já havia justificado sua ausência na semana anterior por motivos de saúde. Sua presença é considerada crucial, visto ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso Nacional, na próxima segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A iniciativa do Executivo será formalizada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com início às 10h. O documento terá o papel de nortear as políticas culturais do Brasil para os próximos dez anos. De acordo com informações ...
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Uma comissão foi estabelecida pelo governo da Paraíba para investigar as causas do rompimento de um reservatório localizado no bairro da Prata, em Campina Grande. O incidente, ocorrido no sábado, resultou em uma fatalidade e deixou ao menos dois feridos, além de danos materiais significativos em diversas residências. Imediatamente após o rompimento, equipes técnicas e de assistência foram mobilizadas, em ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, logo após seu retorno da Colômbia, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A proposta foi aprovada com urgência e por unanimidade na Câmara dos Deputados em setembro, e, posteriormente, no Senado Federal na última quarta-feira. Outro ponto crucial ...
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