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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo convocou reunião extraordinária para a próxima nesta terça-feira, dia 22, às 14h, no Plenário José Bonifácio, para analisar 19 projetos de lei em tramitação no colegiado. Todas as proposituras, exceto uma, têm parecer favorável dos relatores e podem receber aval no mesmo dia. Entre as propostas está o Projeto de Lei ...

A proposta orçamentária do Estado de São Paulo para 2023 avançou mais uma etapa na Assembleia Legislativa. O documento encontra-se agora na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), que é a responsável por analisar o documento e dar o aval para que seja votado no Plenário. O documento chega à comissão com 21.332 emendas apresentadas por deputados e deputadas. O número ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (9), a 72 projetos de lei. Agora, as proposituras seguem para tramitação em outras comissões, até ficarem prontas para serem levadas para discussão e votação em Plenário. Entre as propostas, está o Projeto de Lei 1014/2019, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Podemos), que ...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, durante reunião nesta terça-feira (8), a oito projetos de leis. Entre as propostas está a que premia policiais militares feridos durante atendimento a ocorrências. Nesse caso serão considerados danos físicos ou psicológicos, desde que comprovados. De acordo com o Projeto de Lei Complementar ...

A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (26), a um projeto de lei que autoriza as concessionárias de rodovias paulistas a realizarem o resgate e a assistência veterinária de emergência de animais acidentados nas vias. Com isso, a proposta fica pronta para ser votada em Plenário. O Projeto de ...

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), ao projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros em parques públicos do Estado. Os parlamentares analisaram pauta com 131 itens e foram favoráveis a 94 propostas. Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei ...