Arquivos por assunto: Comissão

Candidatos que não foram selecionados na chamada única para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2025 têm até as 23h59 desta sexta-feira (28), horário de Brasília, para conferir se foram pré-selecionados na lista de espera. A consulta deve ser feita através do Portal Acesso Único, utilizando o login único da plataforma Gov.br. O ...

A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS não votará a convocação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, nesta quinta-feira. A decisão foi tomada devido à falta de consenso entre os parlamentares. O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, informou que os requerimentos que não obtiveram acordo serão votados somente na próxima quinta-feira, data da ...

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) deu um passo importante rumo à expansão de sua oferta acadêmica. O Conselho Universitário (Consu) aprovou a abertura do processo para a criação de uma faculdade e de um curso de Direito, com a expectativa de que as primeiras turmas sejam formadas a partir de 2027. A decisão foi tomada durante reunião na noite ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) do INSS tem enfrentado dificuldades para realizar seus trabalhos. O depoimento de Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS, foi novamente cancelado devido à apresentação de um novo atestado médico. Silva já havia justificado sua ausência na semana anterior por motivos de saúde. Sua presença é considerada crucial, visto ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso Nacional, na próxima segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A iniciativa do Executivo será formalizada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com início às 10h. O documento terá o papel de nortear as políticas culturais do Brasil para os próximos dez anos. De acordo com informações ...

Uma comissão foi estabelecida pelo governo da Paraíba para investigar as causas do rompimento de um reservatório localizado no bairro da Prata, em Campina Grande. O incidente, ocorrido no sábado, resultou em uma fatalidade e deixou ao menos dois feridos, além de danos materiais significativos em diversas residências. Imediatamente após o rompimento, equipes técnicas e de assistência foram mobilizadas, em ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, logo após seu retorno da Colômbia, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A proposta foi aprovada com urgência e por unanimidade na Câmara dos Deputados em setembro, e, posteriormente, no Senado Federal na última quarta-feira. Outro ponto crucial ...

A Comissão Intersetorial de Educação Ambiental (CISEA)  coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente de São Vicente (SEMAM-SV), se reuniu com o prefeito Kayo Amado para discutir o planejamento e execução da Política de Educação Ambiental do Município, aprovada por unanimidade em 11 de novembro, na Câmara Municipal. No encontro, marcaram presença os representantes das secretarias que compõem a CISEA, instituída ...

Após inúmeras queixas recebidas nos últimos dias de centenas de pessoas insatisfeitas com a suspensão dos serviços do Samucão, os vereadores membros da Comissão de Proteção e Direitos dos Animais, apresentaram uma Indicação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) solicitando a retomada dos serviços. Na justificativa da proposta, a Comissão enfatizou a importância do Serviço de Atendimento Médico Veterinário ...

Os membros da comissão de implantação do Novo Hospital Municipal de Santana de Parnaíba participaram de uma visita de vistoria às obras da unidade hospitalar, localizada na região central da cidade, próximo ao Estádio Municipal e à ponte, que liga os diferentes pontos da cidade. No encontro, além dos secretários de saúde, finanças, comunicação, assistência social, obras, administração, tecnologia da ...