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Na 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 15, foram aprovados dois Projetos de Lei apresentados pelos vereadores. O PL nº60/2023, de autoria do vereador Gabriel Oliani, dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar no município e o PL nº 143/2023, ...

O Projeto de Lei, nº 162/2023,que altera dispositivos das Leis Municipais n°s 4.043/2021 e 4.120/2022, autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito especial e dá outras providências e o PL nº 163/2023, que também altera dispositivos das Leis Municipais nºs 4.043/2021 e 4.120/2022 e autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial, se refere ao ...

O Parlamento municipal parnaibano, votou na 22ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida nesta terça, 8, oito projetos de Lei. Três deles foram encaminhados pelo Pode Executivo e entraram na ordem do dia em caráter de urgência, o PL  nº 161/2023, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n°3.934 /2020 e se refere aos incentivos à inovação e à pesquisa científica ...

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, esteve na Câmara Municipal para acompanhar a primeira Sessão Ordinária da Casa após o recesso parlamentar de julho. Os deputados estaduais Gerson Pessoa e Rogério Santos, além dos secretários municipais também participaram da abertura dos trabalhos do Legislativo e foram recepcionados pelo presidente Carmônio Gonçalves Bastos e todos os demais vereadores. “É com muita ...

Em celebração aos 22 anos da Associação Beneficente Comunidade de Amor Rainha da Paz – instituição sem fins lucrativos, que atende pessoas com deficiência, na sua maioria crianças – nesta sexta-feira, 4, foi realizada a missa eucarística, rezada pelo Bispo da Arquidiocese de Jundiaí, Dom Arnaldo Cavalheiro Neto. O Evento aconteceu na sede da entidade, que fica na Estrada Ecoturística ...

Após um mês de recesso parlamentar, período em que não aconteceram as Sessões Ordinárias, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba retomou, neste 1º de agosto, a sua rotina, com as tradicionais Sessões Ordinárias que ocorrem às terças-feiras, à partir das 15h. Durante esse mês de recesso, as atividades administrativas da Câmara não pararam, assim como o trabalho dos vereadores, ...

A Câmara Municipal de Osasco retoma as atividades normais, com as Sessões, na quinta-feira (3), após um mês de recesso parlamentar. O segundo semestre legislativo promete ser bastante agitado pela expectativa de análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, que deve ser enviado pelo Poder Executivo até o final de outubro. Entre as propostas que tramitam pelas Comissões ...

A atleta Laura Gamboa, da Seleção Brasileira Juvenil de Ginástica Rítmica, esteve na Câmara na manhã desta sexta-feira (14), para falar da conquista da 6ª colocação no Campeonato Mundial da categoria, que aconteceu em Cluj-Napoca, na Romênia, entre os dias 6 e 9 de julho. A competição reuniu atletas de 37 países e a atleta osasquense foi a única paulista ...

Com o resultado da Audiência Pública, realizada em junho passado, no Plenário Antonio Branco da Casa de Leis, para debater assuntos relacionados ao fornecimento de água e esgoto pela Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, os parlamentares parnaibanos, que constituem a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, se reuniram ...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 simplifica a tributação sobre o consumo. Os deputados rejeitaram três dos quatro destaques do Partido Liberal (PL) que suprimiam pontos do texto aprovado na madrugada de hoje (7). O partido se posicionou contra a aprovação da Reforma. O texto agora segue para ...