Arquivos por assunto: aprova

Governo ultradireitista de Giorgia Meloni quer acelerar expulsões de migrantes ou de estrangeiros que representem “riscos à segurança nacional”. Novas regras ameaçam proteção aos menores de idade desacompanhados.Um novo decreto de segurança aprovado pelo governo ultradireitista da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, nesta quarta-feira (27/08) visa facilitar a deportação de migrantes que cometerem irregularidades ou de estrangeiros que possam representar algum ...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou por unanimidade as contas da Prefeitura de Vargem Grande Paulista referente ao exercício de 2021. Isso comprova que o prefeito Josué Ramos atendeu todos os critérios e aplicações feitas dos recursos públicos. “Ter as contas aprovadas pelo TCE-SP demonstra a lisura, transparência e a responsabilidade de toda nossa gestão, ...

Em clima de homenagens, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou, na 28ª Sessão Ordinária de 2013, realizada nesta terça-feira, 19, seis Moções de Aplausos homenageando personalidades do Município. A primeira, Moção de Aplausos nº 93/2023, de autoria do vereador Vieirinha, foi em reconhecimento às conquistas dos jovens atletas paraolímpicos do município, no Meeting paraolímpico de Atletismo, realizado em ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para ...

Na 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 15, foram aprovados dois Projetos de Lei apresentados pelos vereadores. O PL nº60/2023, de autoria do vereador Gabriel Oliani, dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar no município e o PL nº 143/2023, ...

O Projeto de Lei, nº 162/2023,que altera dispositivos das Leis Municipais n°s 4.043/2021 e 4.120/2022, autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito especial e dá outras providências e o PL nº 163/2023, que também altera dispositivos das Leis Municipais nºs 4.043/2021 e 4.120/2022 e autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial, se refere ao ...

O Parlamento municipal parnaibano, votou na 22ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida nesta terça, 8, oito projetos de Lei. Três deles foram encaminhados pelo Pode Executivo e entraram na ordem do dia em caráter de urgência, o PL  nº 161/2023, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n°3.934 /2020 e se refere aos incentivos à inovação e à pesquisa científica ...

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos. No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas ...

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo produto para identificação e diagnóstico da febre maculosa. O kit, fabricado pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná, é o segundo autorizado no Brasil com essa finalidade e utiliza a técnica PCR, que permite a detecção do material genético de bactérias transmitidas pela picada do carrapato-estrela. Segundo ...