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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.  A proposta foi ...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 70 milhões para a Althaia S.A. Indústria Farmacêutica implantar o novo centro de pesquisa para o desenvolvimento de medicamentos. O projeto foi integralmente financiado no âmbito do Programa BNDES Mais Inovação, e ampliará em cinco vezes a área dedicada às atividades de pesquisa e inovação ...

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta terça-feira (12) a reforma administrativa que acaba com cerca de 20% dos cargos comissionados do estado. A Alesp acelerou os trabalhos para votar os projetos prioritários do governo antes do fim das atividades parlamentares. Foram 61 votos a favor e 18 contra. A proposta era para ter sido votada na segunda-feira (11), ...

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com ...

Na última sexta-feira de outubro, o Comitê de Liberdade Econômica de Santana de Parnaíba realizou sua primeira reunião, no Centro Administrativo Bandeirantes(CAB). Na ocasião, foram aprovadas duas deliberações, uma que institui o Regimento Interno do comitê e outra que autoriza uma empresa a exercer atividade tolerável (aquela que não causa impacto nocivo à vizinhança residencial). A criação do comitê faz ...

Governo ultradireitista de Giorgia Meloni quer acelerar expulsões de migrantes ou de estrangeiros que representem “riscos à segurança nacional”. Novas regras ameaçam proteção aos menores de idade desacompanhados.Um novo decreto de segurança aprovado pelo governo ultradireitista da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, nesta quarta-feira (27/08) visa facilitar a deportação de migrantes que cometerem irregularidades ou de estrangeiros que possam representar algum ...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou por unanimidade as contas da Prefeitura de Vargem Grande Paulista referente ao exercício de 2021. Isso comprova que o prefeito Josué Ramos atendeu todos os critérios e aplicações feitas dos recursos públicos. “Ter as contas aprovadas pelo TCE-SP demonstra a lisura, transparência e a responsabilidade de toda nossa gestão, ...

Em clima de homenagens, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou, na 28ª Sessão Ordinária de 2013, realizada nesta terça-feira, 19, seis Moções de Aplausos homenageando personalidades do Município. A primeira, Moção de Aplausos nº 93/2023, de autoria do vereador Vieirinha, foi em reconhecimento às conquistas dos jovens atletas paraolímpicos do município, no Meeting paraolímpico de Atletismo, realizado em ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para ...

Na 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 15, foram aprovados dois Projetos de Lei apresentados pelos vereadores. O PL nº60/2023, de autoria do vereador Gabriel Oliani, dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar no município e o PL nº 143/2023, ...