Arquivos por assunto: Alesp

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo inaugurou, na noite de terça-feira, o quadro do ex-presidente Cauê Macris, que passa a incluir a galeria dos ex-presidentes da Casa. O evento contou com a presença do atual presidente, Carlão Pignatari, deputados, amigos e familiares de Macris, incluindo o seu pai, Vanderlei Macris, que foi deputado estadual e presidiu a Alesp ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, recebeu na manhã desta quarta-feira (8), o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, o embaixador António Pedro Rodrigues da Silva. O objetivo da conversa foi a apresentação do novo chefe do consulado, que assumiu a função diplomática há pouco mais de um mês. No diálogo, que durou ...

A partir da próxima Legislatura, que começa em 15 de março, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deve contar com mais duas comissões permanentes: a de “Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência” e a de “Turismo”. O Projeto de Resolução 3/2023, que trata do assunto, foi aprovado pelo Plenário da Casa de Leis, na forma de um substitutivo, ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (28), a proibição de óticas e laboratórios realizarem exames para prescrição de óculos ou lentes de contato visuais sem que esses diagnósticos sejam feitos por médicos especializados. Além disso, proíbe que funcionários, proprietários e optometristas indiquem o uso de lentes ou óculos sem a prescrição ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (27), a capacitação de assessores e novos assessores parlamentares. As aulas e palestras – coordenadas pelo ILP (Instituto do Legislativo Paulista) – se encerram nesta terça-feira, dia 28 de fevereiro. A posse dos deputados e deputadas está marcada para o dia 15 de março, às 15h. Para o presidente ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo trabalha para lançar o seu próprio portal de publicações oficiais. Com previsão de entrada em funcionamento nos próximos meses, a ferramenta está sendo planejada para substituir a demanda atualmente publicada no Diário Oficial do Estado, gerido pela Prodesp, pertencente ao Poder Executivo. O Diário Oficial Eletrônico da Alesp, como será chamado, dará ...

A perturbação de sossego e do bem-estar por causa de sons, ruídos e vibrações pode ser proibida no Estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça (14), em sessão extraordinária, a proposta que prevê o controle e a fiscalização dessas ocorrências. O Projeto de Lei 870/2021 é de autoria do deputado delegado Olim (PP) e foi aprovado na forma de ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (8), a 110 projetos de lei (PLs). Com a aprovação do colegiado, as matérias estão aptas às demais etapas de tramitação na Casa de Leis. A pauta da reunião extraordinária foi composta por 159 itens. Porém, parlamentares solicitaram vistas de 41 para ...

O deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) foi o indicado do governador Tarcísio de Freitas para a liderança do governo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A indicação foi oficializada a partir de uma publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (19). Jorge Wilson está em seu segundo mandato como deputado estadual e foi reeleito para o terceiro, ...

Governador e vice-governador foram empossados em cerimônia realizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O primeiro dia do ano de 2023 foi marcado pelas posses do presidente da república Luis Inácio Lula da Silva em Brasília e pelos novos governadores e respectivos vices-governadores eleitos ou reeleitos no pleito em outubro de 2022. Dentre os novos governadores eleitos, Tarcísio Gomes de ...