Arquivos por assunto: dados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalmente reiterou sua solicitação para que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) obtenham acesso irrestrito aos dados extraídos pela Polícia Federal (PF) do aparelho celular do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A nova manifestação, enviada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, acentua a crescente tensão interna no tribunal, às vésperas de ...

Às vésperas de um julgamento de grande repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes intensificou a pressão para que todos os membros da Corte tenham acesso irrestrito à íntegra dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Em um ofício encaminhado à presidência do STF, ocupada por Edson Fachin, o decano reforçou um ...

O Governo do Estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo no enfrentamento à violência de gênero com o lançamento de uma plataforma digital inédita. Disponível publicamente no portal Observatório do Feminicídio, a ferramenta foi concebida para integrar e consolidar um vasto conjunto de dados sobre a violência sofrida por meninas e mulheres em todo o território fluminense, marcando ...

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na legislação brasileira ao aprovar, em sessão recente, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25. Esta medida confere à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a prerrogativa de acessar dados fiscais de agentes que atuam no mercado de combustíveis. O objetivo primordial é intensificar a fiscalização do mercado de ...

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a segunda fase da Operação Exfil, uma ação investigativa crucial que visa apurar acessos ilegais de informações fiscais sigilosas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus respectivos familiares. A operação marca um esforço contínuo das autoridades para combater crimes de violação de dados em ambientes institucionais de alta sensibilidade. ...

O estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo no aprimoramento de suas ferramentas de segurança pública e justiça, com a sanção de uma lei que cria um banco de perfis genéticos estadual. A medida, oficializada pelo governador Cláudio Castro, representa um avanço crucial nas estratégias de investigação policial e, primordialmente, na dolorosa busca por pessoas desaparecidas. Este novo ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS enfrenta novos desafios com o cancelamento de mais um depoimento crucial, desta vez do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos, por meio de um habeas corpus. Esse impedimento judicial adiciona mais um obstáculo aos trabalhos da CPMI do INSS, que se ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta urgente sobre um novo e sofisticado golpe que utiliza um aplicativo falso para fraudar cidadãos. Criminosos estão se valendo da imagem da autarquia para enganar usuários, prometendo supostos reembolsos de descontos associativos. A fraude tem sido disseminada principalmente em celulares com sistema operacional Android, configurando uma ameaça significativa à segurança ...

O Brasil registrou um marco histórico ao alcançar sua melhor performance no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos. Este resultado notável, divulgado recentemente, consolida o país como referência regional e internacional em transparência e acessibilidade das informações públicas. Com uma pontuação expressiva de 0,70 no OURData Index, ...

A cultura no Brasil transcende seu valor intrínseco e se consolida como um motor econômico robusto, empregando uma vasta força de trabalho e injetando bilhões na economia nacional. Longe de ser apenas uma questão de lazer ou entretenimento, o setor cultural demonstra um poder significativo na geração de renda e oportunidades. Com quase 6 milhões de pessoas diretamente envolvidas e ...