Governo antecipa reunião para tentar reabrir crédito consignado de aposentados

20 de março de 2023

O governo tentará encontrar solução, ainda nesta segunda-feira, para reabrir o crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, suspenso pelos bancos na quinta-feira. O assunto será discutido em uma reunião convocada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, às 18h, com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de representantes dos Ministérios do Trabalho, da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e Bruno Moretti, secretário especial de análise governamental.

Os bancos deixaram de conceder o empréstimo aos beneficiários do INSS, após o ministro Lupi aprovar no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), redução no teto dos juros, de 2,14% ao mês para 1,70%, sem o aval da equipe econômica e sem negociar com os bancos. Integrantes da equipe econômica avaliam que Lupi acabou criando um problema político entre o governo e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O plano é encontrar uma solução intermediária, algo em torno de 1,90% a 2% ao mês.

Também seria criado um grupo de trabalho para monitorar os juros do consignado, de acordo com a taxa básica da economia, a Selic, em 13,75% ao ano.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), João Inocentini, os bancos aceitariam um teto de 1,90% ao mês, depois da repercussão negativa da mudança. Na reunião do Conselho, lembrou, representantes do setor propuseram contraproposta de 2,08%, mas foram voto vencido.

Procurada, a Febraban informou em nota que não há posição da entidade sobre o assunto:

“Quem fala sobre os bancos é a Febraban e ainda não há posição dos bancos sobre o novo teto”, disse a entidade.

Em caso de acordo, o ministro Lupi terá de convocar uma reunião extraordinária do colegiado para suspender a resolução e aprovar uma nova regra. O regimento prevê uma reunião por mês, podendo haver uma extraordinária em um prazo de sete dias. A decisão foi tomada na segunda-feira da semana passada.

Os bancos públicos informaram ao Ministério da Fazenda que a taxa de 1,70% não cobre os custos da operação e geralmente, eles emprestam para os próprios clientes aposentados. Os bancos menos tem custo mais elevado por causa da comissão paga aos chamados pastinhas. O setor alega ainda que a inadimplência é elevada, pois em caso de morte o pagamento é suspenso automaticamente.

Segundo dados do setor financeiro, por mês são concedidos R$ 7 bilhões em operações para esse público, que está sem acesso à modalidade há três dias. A carteira total gira em torno de R$ 250 bilhões.

Fonte: O GLOBO

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