Em decisão judicial proferida na última quinta-feira (16/1), foi concedida uma liminar em ação civil pública movida pela Prefeitura de Santana de Parnaíba, com objetivo declarar a ilegalidade do Decreto Municipal n.º 7.397/2025, que restringia a circulação de caminhões em determinadas vias de Cajamar, afetando diretamente a logística e a atividade econômica de Santana de Parnaíba. As vias impactadas pelo ...
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Eleição para presidência da Câmara ocorrerá em 1º de fevereiro
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados está agendada para o dia 1º de fevereiro, em Brasília, e promete ser um evento de grande importância no cenário político brasileiro. A expectativa é de que Hugo Motta (Republicanos-PB), seja o vencedor, embora o pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), também tenha se declarado candidato. O mandato para o cargo é de dois anos, e o candidato precisa obter a maioria ...
Leia mais »Câmara de Osasco fecha 2024 com 160 projetos aprovados
A Câmara Municipal de Osasco encerrou o ano de 2024 com 160 projetos aprovados em plenário. São Projetos de Lei, Lei Complementar, Decreto Legislativo, Resolução e Emendas à Lei Orgânica. Esse resultado demonstra o empenho do Legislativo em discutir pautas relevantes para a sociedade osasquense, contribuindo para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus moradores. Carmônio Bastos (Podemos), ...
Leia mais »Gerson Pessoa Inicia Ano com Planejamento
Na manhã de segunda-feira, 13 de janeiro, o prefeito Gerson Pessoa acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Gabi Pessoa, e do vice-prefeito Lau Alencar, reuniu todo o time de secretariado na Sala Osasco – “Luiz Roberto Claudino da Silva”, para a primeira reunião de planejamento do ano. Durante o encontro, foram discutidos temas estratégicos, incluindo o ...
Leia mais »Nova Gestão de Santana com Ritmo Intenso
A primeira semana da nova gestão municipal de Santana de Parnaíba foi marcada por um intenso ritmo de trabalho, evidenciando o compromisso com o progresso da cidade e o atendimento às demandas da população. Desde o início do mandato, a equipe liderada pela nova administração realizou importantes reuniões estratégicas com os secretários municipais, onde foram definidas metas prioritárias para os ...
Leia mais »Lula participa da posse do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira, 14 de janeiro, no Palácio do Planalto, da cerimônia de posse do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira. Os profissionais de veículos de imprensa que desejam realizar a cobertura podem fazer o credenciamento diário do Palácio do Planalto. A credencial anual do Planalto também ...
Leia mais »Ricardo Lewandowski discute combate a fake news com ministro da Justiça da França
Em missão oficial à França, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reuniu-se, nesta sexta-feira, 10 de janeiro, em Paris, com o ministro da Justiça francês, Gérald Darmanin. A principal pauta do encontro foi a união de esforços para o combate à desinformação (fake news). O embaixador do Brasil em Paris, Ricardo Neiva Tavares, também participou do encontro. ...
Leia mais »Governo reforça que não abre mão de soberania e exige que mudanças da Meta se enquadrem às leis nacionais
O Governo Federal brasileiro decidiu protocolar uma notificação extrajudicial para que a empresa Meta explique as potenciais implicações da mudança nas diretrizes das redes digitais que controla, como Facebook e Instagram. A decisão ocorreu após reunião realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 10 de janeiro, com a participação de ministros, secretários e assessores no Palácio do ...
Leia mais »SEPLAG entrega Relatório de Gestão 2021-2024
A Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) entregou, no dia 20/12, ao então prefeito Rogério Lins, o Relatório de Gestão 2021-2024. O documento detalha os principais avanços, desafios e resultados alcançados nos últimos quatro anos, consolidando-se como um marco de transparência e compromisso da administração pública municipal. Além de apresentar projetos e indicadores das políticas implementadas, o relatório reflete sobre ...
Leia mais »Câmara Municipal Padroniza Proposições
Foi publicado na Imprensa Oficial o Ato da Mesa nº 1/2024, que estabelece normas e diretrizes para a elaboração, redação, padronização, alteração, análise preventiva e encaminhamento de proposições legislativas de autoria dos parlamentares. A iniciativa busca garantir a entrega de leis de qualidade à sociedade, evitando contradições, incoerências e propostas juridicamente inválidas. Com essa medida, a Câmara Municipal reforça o ...
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