Política

O governo federal deu 48 horas para que o Google e o Facebook retirem do ar anúncios fraudulentos que usam o nome do programa ‘Desenrola Brasil‘. As empresas deverão pagar multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento. O despacho da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26. As tentativas ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou a importância estratégica de encontros internacionais, como a cúpula entre a CELAC e a União Europeia em Bruxelas, durante a edição desta terça-feira (18/7) do “Conversa com o Presidente”. Em meio ao evento que reúne dezenas de líderes latino-americanos e europeus, ele relatou os avanços do Brasil nas relações internacionais em bate-papo ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a escolha do deputadol Celso Sabino (União Brasil-PA) como novo ministro do Turismo. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 13, em nota enviada pela Secretaria de Comunição Social (Secom) da Presidência da República e acaba com o imbróglio entorno da saída de Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) da pasta. A decisão também dá início ao processo de mudanças na Esplanada dos ...

Com o resultado da Audiência Pública, realizada em junho passado, no Plenário Antonio Branco da Casa de Leis, para debater assuntos relacionados ao fornecimento de água e esgoto pela Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, os parlamentares parnaibanos, que constituem a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, se reuniram ...

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro ...

O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Adriano de Oliveira, acompanhado do diretor de Indústria e Comércio de Jandira, Demas Oliveira, participou de uma reunião da Câmara Técnica de Desenvolvimento Econômico do CIOESTE, o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo, com o objetivo de discutir assuntos que são fundamentais para o desenvolvimento regional. Na ocasião, autoridades de diversos ...

A Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, na Arena de Eventos.  Na Conferência, estavam presentes os trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pessoas envolvidas e interessadas em políticas públicas, além de autoridades municipais e o palestrante Doutor em filosofia, César Nunes. ...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 simplifica a tributação sobre o consumo. Os deputados rejeitaram três dos quatro destaques do Partido Liberal (PL) que suprimiam pontos do texto aprovado na madrugada de hoje (7). O partido se posicionou contra a aprovação da Reforma. O texto agora segue para ...

Presidente do legislativo osasquense comemora a aprovação de 97 projetos no primeiro semestre de 2023. Auxílio melhor idade, Escola Lixo Zero e Bilhetinho Único são destaques No primeiro semestre de 2023, a Câmara Municipal de Osasco teve intensa atividade legislativa. Foram analisados 127 projetos de lei, 238 moções e 6573 indicações. Desse total, 58 viraram projetos de lei aprovados, além ...

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O ...