Política

Presidente do legislativo osasquense comemora a aprovação de 97 projetos no primeiro semestre de 2023. Auxílio melhor idade, Escola Lixo Zero e Bilhetinho Único são destaques No primeiro semestre de 2023, a Câmara Municipal de Osasco teve intensa atividade legislativa. Foram analisados 127 projetos de lei, 238 moções e 6573 indicações. Desse total, 58 viraram projetos de lei aprovados, além ...

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O ...

O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) e a Secretaria Municipal de Assistência Social promoverão nesta sexta-feira (07/07), das 9h às 17h, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. A atividade será realizada no auditório da Universidade de Mogi das Cruzes e terá como tema “Reconstrução do SUAS – o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. A conferência ...

Aconteceu nesta terça-feira, 4, a reunião do presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, vereador Vicentão, com o supervisor da unidade Barueri do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, Vagner Rigueira de Freitas, para firmarem a parceria de acolhimento ao jovem aprendiz. A parceria estabelecida, prevê a contratação de 8 jovens pelo período máximo de dois anos e tem ...

Passados quatro anos dos decretos de liberação do porte de armas editados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a compra de armas de fogo só pode ser autorizada “no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em razão de interesse pessoal”. Este entendimento foi decidido pela maioria dos ministros no Plenário virtual da Casa, a ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (Sict), sediará o Projeto “Cidadania Itinerante”, da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, do governo estadual. O evento acontecerá de 4 a 8 de julho (de terça-feira a sábado) no Jardim dos Altos, no Jardim Mutinga, no Vale do Sol, no Engenho Novo e no Jardim Belval, ...

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, cumpriu expediente na Prefeitura Móvel, instalada em frente ao Estádio Municipal José Liberatti, no Jardim Rochadale. Acompanhado do deputado estadual Gerson Pessoa e dos secretários municipais José Carlos Vido (Assistência Social) e Ribamar Silva (Casa Civil), Lins atendeu as demandas dos munícipes que passaram pelo local.   A Prefeitura Móvel, espécie de gabinete itinerante ...

A oposição protocolou, nesta sexta-feira (30), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê anistiar políticos que cometeram ilícitos eleitorais civis desde 2016. O autor da proposta é o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS). A proposta pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de uma ação apresentada pelo PDT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu por torná-lo inelegível ...

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da ...

A prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar é garantida por lei em Osasco. A nova legislação foi sancionada pelo prefeito Rogério Lins (Poemos) no último 22 de junho e publicada na edição da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO) desta quarta-feira. Segundo o vereador Laércio Mendonça (PSD), autor do projeto que originou a lei, o objetivo ...