Política

Por meio do decreto nº 4.824, assinado em 10 de julho de 2024, Jandira anunciou que todos os cidadãos poderão utilizar gratuitamente os veículos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano no dia das eleições, que ocorrerá neste domingo, 6 de outubro de 2024, a fim de facilitar o deslocamento dos eleitores e incentivar a participação no processo democrático. O transporte ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular legislações de Rondônia e do Distrito Federal que permitiam a posse de armas para atiradores esportivos sem a exigência de registro, bastando apenas um cadastro em uma entidade de tiro. Essa decisão reflete uma interpretação rigorosa das normas sobre armamento no Brasil. As ações que levaram a essa análise foram propostas pelos partidos PSB e PSOL, que alegaram ...

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de ...

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os ...

O debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil ganha cada vez mais força, à medida que o Projeto de Lei (PL) 5.008/2023 avança no Congresso Nacional. A proposta busca autorizar a produção, comercialização, importação e uso desses dispositivos, além de estabelecer regras para controle, fiscalização e propaganda. Apesar de proibidos no país, os vapes são amplamente consumidos, sobretudo no mercado ...

Duas pesquisas para a Prefeitura de São Paulo foram divulgadas nesta quarta-feira (18). Os institutos Quaest e Vox mostraram as intenções de votos dos eleitores paulistanos para o pleito municipal. Quais foram os resultados das pesquisas desta quarta? A Quaest apontou o empate técnico triplo na liderança. O levantamento mostrou Ricardo Nunes (MDB) ficou estável, com 24%, e Guilherme Boulos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira, 16 de setembro, com a presidenta do Conselho Federal da Alemanha e governadora de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, Manuela Schwesig. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participou do encontro. Manuela Schwesig veio ao Brasil para discutir investimentos de empresas alemãs no País, particularmente um projeto de biogás no Paraná, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira, 17 de setembro, às 10h, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura de convênio entre o Sebrae e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) que prevê mais de R$ 175 milhões para pequenos negócios exportadores. A solenidade contará também com a presença do vice-presidente e ...

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Administração, deu posse a 126 novos servidores públicos municipais na sexta-feira, 13/9, durante integração realizada na Sala Osasco (Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Vila Campesina). A ambientação dos novos servidores foi conduzida pela equipe do Departamento de Gestão de Pessoas e acompanharam, Cláudio Monteiro (secretário de Administração), Justino Santos ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou nesta terça-feira (10) a votação do projeto que concede anistia a envolvidos nos atos ocorridos em 8 Janeiro em Brasília (DF). O adiamento foi considerado uma vitória dos governistas, que ingressaram com três requerimentos extra-pauta para postergar a análise do texto. Os governistas também se valeram de acordos que permitiram que uma ala de ...