A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. “O endurecimento da punição é necessário, pois as tecnologias atualmente usadas para ...
Leia mais »Política
Presidente Lula assina MP Brasil Soberano
Logo depois de assinar, nesta quarta-feira, 13 de agosto, no Palácio do Planalto, a Medida Provisória Brasil Soberano, que traz uma série de ações voltadas ao enfrentamento das consequências dos recentes aumentos de tarifas aduaneiras feitas pelo governo dos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro dois pontos: as negociações continuarão e a defesa da soberania ...
Leia mais »Reunião da Câmara Técnica de Mobilidade Urbana do CIOESTE
Num clima de reconhecimento e troca de experiências, a reunião da Câmara Técnica de Mobilidade Urbana do CIOESTE, realizada nesta quarta-feira (13), apresentou a nova coordenação do grupo e discutiu iniciativas voltadas ao fortalecimento da mobilidade regional. Despedida e reconhecimento. O encontro também foi marcado pela despedida de Alexandre Jurcovichi, que esteve à frente da coordenação por três ...
Leia mais »Deputada Carla Zambelli passa mal em audiência na Itália
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) passou mal ao chegar à audiência do Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, nesta quarta-feira, 13. A informação é da TV Globo. A audiência integra o processo de extradição da parlamentar. A defesa de Zambelli alega questões de saúde e pede que a deputada federal aguarde a decisão sobre a extradição em liberdade. ...
Leia mais »Waldyr Ribeiro recebe título de cidadão osasquense
Waldyr Ribeiro, secretário de Obras da Prefeitura de Osasco, foi homenageado sexta-feira, 8/8, em sessão solene realizada pela Câmara Municipal, com a concessão de título de cidadão osasquense pelos 35 anos de serviços prestados à municipalidade como servidor público. O vereador Laércio Mendonça é o autor da propositura. “Propus essa homenagem ao Waldyr pelos serviços prestados à cidade há ...
Leia mais »Prefeito entrega PPA 2026–2029 à Câmara de Osasco
O prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, entregou ao presidente da Câmara Municipal, Carmônio Bastos, o relatório consolidado do Plano Plurianual (PPA) para a gestão 2026–2029 para apreciação e votação dos vereadores. A entrega aconteceu após a reunião do secretariado, realizada na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (Sala Osasco), onde foi apresentado o balanço do processo de elaboração conduzido entre ...
Leia mais »TRE-SP reforma decisão e confirma eleição de Beto Piteri como prefeito de Barueri
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (dia 5), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) absolveu a chapa do prefeito Beto Piteri e da vice Dra. Claudia Marques da acusação de uso indevido dos meios de comunicação na eleição de 2024. “Em uma decisão histórica, o TRE acolheu a tese de nossos embargos de declaração por ...
Leia mais »Audiência pública do IFSP de Cotia
A terceira audiência pública de instalação do Instituto Federal de Cotia (IFSP Cotia) está marcada para o dia 14 de agosto de 2025 (quinta-feira), na Câmara Municipal, a partir das 18h30, também haverá transmissão on-line pelo canal do Youtube do Instituto Federal de São Paulo. O encontro com a população tem o objetivo de definir os eixos da educação tecnológica ...
Leia mais »Câmara de Osasco retoma sessões em 5 de agosto
O recesso parlamentar termina oficialmente nesta quinta-feira (31) na Câmara Municipal de Osasco e na terça-feira (05), as sessões ordinárias voltam a acontecer no Plenário Tiradentes, a partir das 15 horas. “Este será um semestre com muitos projetos importantes na pauta. Teremos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outros projetos que vão contribuir ...
Leia mais »EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes
Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de ...
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