A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta terça-feira (18), as sentenças para nove réus integrantes do Núcleo 3, acusados de participação em eventos que culminaram com a invasão e depredação de prédios públicos. Em contrapartida, o general Estevam Theophilo foi absolvido da acusação, em virtude da ausência de provas conclusivas contra ele. As condenações imputadas aos réus ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou pública, nesta segunda-feira, a ata do julgamento que refutou os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus, todos envolvidos em acusações de tentativa de golpe. A divulgação do documento oficializa a decisão previamente tomada pela Primeira Turma do STF, que negou os embargos de declaração. Esses embargos são recursos utilizados para ...
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O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi formalmente indiciado pela Polícia Federal sob acusação de importunação sexual. A conclusão do inquérito, divulgada nesta sexta-feira (14), representa o desfecho da fase investigativa iniciada após a vinda à tona de alegações de assédio em 2024. O caso, que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), segue agora para a Procuradoria-Geral ...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação majoritária nesta sexta-feira (14), tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu em um processo que apura sua atuação nos Estados Unidos. A acusação central é que o parlamentar teria agido com o objetivo de coagir o próprio STF. A denúncia, apresentada em setembro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), detalha ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da corte e imputa a Tagliaferro os crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. A Polícia Federal investigou Tagliaferro após suspeitas de vazamento de conversas ...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de sustentações orais dos advogados dos réus pertencentes ao Núcleo 3, envolvidos em um suposto plano de golpe. A sessão, realizada nesta quarta-feira (12), marcou o fim da apresentação das argumentações de defesa. A decisão sobre o caso foi adiada para a próxima semana, conforme anúncio do ministro Flávio ...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira, à fase de sustentações orais dos advogados de defesa dos réus pertencentes ao Núcleo 3 da investigação sobre a suposta trama golpista. Este núcleo é composto por dez acusados: nove militares do Exército e um policial federal. A acusação que pesa sobre eles é de terem monitorado autoridades ...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) selecionou 27 propostas de planos para o Teste Público de Segurança (TPS) dos Sistemas Eleitorais, também conhecido como Teste da Urna. Outras dez propostas foram aprovadas com ressalvas. O anúncio marca um passo importante na preparação para as Eleições Gerais de 2026. O prazo para apresentação de recursos referentes aos planos não aprovados se encerra ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso de embargos de declaração apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator na decisão. A defesa buscava reverter a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, imposta sob a acusação de liderar um plano de golpe de Estado. ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria dos votos em sessão plenária nesta quinta-feira, uma omissão por parte do Congresso Nacional em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, um tributo previsto na Constituição Federal de 1988. Apesar do reconhecimento da omissão, o STF não determinou um prazo específico para que o Congresso edite a lei complementar necessária para a ...
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