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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alega que houve uma tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, às 00h08 deste sábado (22). A alegação consta na decisão que autorizou a prisão preventiva de Bolsonaro, cumprida nas primeiras horas da manhã pela Polícia Federal (PF). O ex-presidente foi levado para a sede da PF.
Bolsonaro já havia sido condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava em prisão domiciliar em um condomínio de alto padrão em Brasília. A PF solicitou ao STF a conversão da prisão domiciliar em preventiva, com recolhimento cautelar na superintendência da PF.
Na decisão, Moraes justifica a medida como necessária para garantir a ordem pública e a segurança de todos os envolvidos, nos poucos dias restantes até o trânsito em julgado e a decisão final sobre o cumprimento da pena, em um local considerado “seguro e controlado”.
A PF sustenta que havia uma estratégia em curso para facilitar a fuga de Bolsonaro. O motivo apontado foi a convocação de uma vigília em frente ao condomínio, feita pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, através de um vídeo nas redes sociais. A vigília estava prevista para começar neste sábado, às 19h.
A polícia argumenta que a vigília poderia ganhar grande dimensão e se estender por vários dias, com consequências imprevisíveis. Isso poderia exigir o uso de medidas coercitivas que colocariam em risco a segurança dos moradores do condomínio e arredores, bem como dos próprios apoiadores de Bolsonaro. A PF temia que o tumulto criasse um ambiente propício para uma fuga.
Moraes classifica o vídeo de Flávio Bolsonaro como revelador de um “caráter beligerante” em relação ao Poder Judiciário, alegando que o modus operandi da organização criminosa liderada por Jair Bolsonaro é utilizar manifestações populares para obter vantagens pessoais. Ele também menciona a proximidade do condomínio com a Embaixada dos Estados Unidos, situada a cerca de 15 minutos de carro.
A decisão cita a fuga de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para Miami, nos Estados Unidos, após ser condenado juntamente com Bolsonaro e outros réus. Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro também são mencionados como exemplos de aliados que teriam fugido do país para evitar sanções penais.
A audiência de custódia de Jair Bolsonaro será realizada neste domingo, às 12h, por videoconferência. Todas as visitas autorizadas foram canceladas e novos pedidos terão que passar previamente pela aprovação do STF, com exceção da defesa. Moraes solicitou a convocação de uma sessão extraordinária da Primeira Turma do STF para segunda-feira, com o objetivo de analisar a decisão individual da prisão preventiva de Jair Bolsonaro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br